Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0154074-44.2017.4.02.5102/RJ RELATOR: HELENA ELIAS PINTO
EXEQUENTE: ANA LUCIA MARINHO SILVA
ADVOGADO(A): RAPHAEL VIEIRA TAVARES (OAB RJ166481)
EXEQUENTE: CLAUDIO GOMES SILVA
ADVOGADO(A): RAPHAEL VIEIRA TAVARES (OAB RJ166481)
EXECUTADO: RESIDENCIAL BELLAVISTA LTDA.
ADVOGADO(A): RENATA RANGEL PRECHT FONSECA (OAB RJ092148)
EXECUTADO: GROW - ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI
ADVOGADO(A): RENATA RANGEL PRECHT FONSECA (OAB RJ092148)
EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 296 - 20/03/2026 - PETIÇÃO
Evento 292 - 09/03/2026 - Despacho
04/05/2026, 00:00
Mero expediente
09/03/2026, 14:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0154074-44.2017.4.02.5102/RJ RELATOR: HELENA ELIAS PINTO
EXEQUENTE: ANA LUCIA MARINHO SILVA
ADVOGADO(A): RAPHAEL VIEIRA TAVARES (OAB RJ166481)
EXEQUENTE: CLAUDIO GOMES SILVA
ADVOGADO(A): RAPHAEL VIEIRA TAVARES (OAB RJ166481)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 283 - 24/02/2026 - PETIÇÃO
Evento 274 - 28/01/2026 - Decisão interlocutória
27/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0154074-44.2017.4.02.5102/RJ
EXEQUENTE: ANA LUCIA MARINHO SILVA
ADVOGADO(A): RAPHAEL VIEIRA TAVARES (OAB RJ166481)
EXEQUENTE: CLAUDIO GOMES SILVA
ADVOGADO(A): RAPHAEL VIEIRA TAVARES (OAB RJ166481)
EXECUTADO: RESIDENCIAL BELLAVISTA LTDA.
ADVOGADO(A): RENATA RANGEL PRECHT FONSECA (OAB RJ092148)
EXECUTADO: GROW - ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI
ADVOGADO(A): RENATA RANGEL PRECHT FONSECA (OAB RJ092148)
EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Considerando que não houve oposição das partes, bem como que os cálculos do evento 261, CALCULO 1 estão de acordo com o título executivo, HOMOLOGO-OS para fixar como valor devido o montante de R$ 20.767,38 em 10/2025.
Ressalte-se que já foi depositado e transferido para a parte exequente o montante de R$ 19.462,80 (evento 253, RESPOSTA1).
Assim, intime-se a CEF para depositar a diferença ainda devida, no prazo de 15 dias.
Atendido, dê-se vista à parte exequente em 10 dias.
29/01/2026, 00:00
Outras Decisões
28/01/2026, 11:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0154074-44.2017.4.02.5102/RJ RELATOR: HELENA ELIAS PINTO
EXEQUENTE: ANA LUCIA MARINHO SILVA
ADVOGADO(A): RAPHAEL VIEIRA TAVARES (OAB RJ166481)
EXEQUENTE: CLAUDIO GOMES SILVA
ADVOGADO(A): RAPHAEL VIEIRA TAVARES (OAB RJ166481)
EXECUTADO: RESIDENCIAL BELLAVISTA LTDA.
ADVOGADO(A): RENATA RANGEL PRECHT FONSECA (OAB RJ092148)
EXECUTADO: GROW - ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI
ADVOGADO(A): RENATA RANGEL PRECHT FONSECA (OAB RJ092148)
EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 261 - 22/10/2025 - Remetidos os Autos
Evento 249 - 23/09/2025 - Despacho
03/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0154074-44.2017.4.02.5102/RJ RELATOR: HELENA ELIAS PINTO
EXEQUENTE: ANA LUCIA MARINHO SILVA
ADVOGADO(A): RAPHAEL VIEIRA TAVARES (OAB RJ166481)
EXEQUENTE: CLAUDIO GOMES SILVA
ADVOGADO(A): RAPHAEL VIEIRA TAVARES (OAB RJ166481)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 253 - 29/09/2025 - RESPOSTA
02/10/2025, 00:00
Mero expediente
23/09/2025, 13:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0154074-44.2017.4.02.5102/RJ
EXEQUENTE: ANA LUCIA MARINHO SILVA
ADVOGADO(A): RAPHAEL VIEIRA TAVARES (OAB RJ166481)
EXEQUENTE: CLAUDIO GOMES SILVA
ADVOGADO(A): RAPHAEL VIEIRA TAVARES (OAB RJ166481)
EXECUTADO: RESIDENCIAL BELLAVISTA LTDA.
ADVOGADO(A): RENATA RANGEL PRECHT FONSECA (OAB RJ092148)
EXECUTADO: GROW - ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI
ADVOGADO(A): RENATA RANGEL PRECHT FONSECA (OAB RJ092148)
EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
1 Petição do evento 222, PET1 - considerando a procuração outorgada ao requerente com poderes para receber e dar quitação (evento 1, OUT5 fl. 2), oficie-se à CEF para que proceda à transferência do valor de R$ 19.148,67, depositado no evento 195, ANEXO2, o qual foi considerado incontroverso por parte da CEF (evento 195, PET1), segundo dados indicados pelo requerente.
Promova-se a intimação eletrônica da parte autora para ciência, por carta, com prazo de cinco dias. Após o decurso do prazo, expeça-se o ofício acima deferido..
2 - Sem prejuízo, intime-se a CEF para que apresente, em 15 dias, os cálculos a que se refere no evento 195, PET1, sob pena de preclusão.
3 - Atendido, a fim de dirimir a controvérsia entre as partes, remetam-se os autos à Contadoria para verificar a exatidão dos cálculos apresentados pelos exequentes (evento 190, CALC3) e dos cálculos a serem apresentados pela CEF como ora determinado.
4 - Elaborada a conta, intimem-se as partes no prazo de 10 dias e venham conclusos para decisão.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0154074-44.2017.4.02.5102/RJ
EXEQUENTE: ANA LUCIA MARINHO SILVA
ADVOGADO(A): RAPHAEL VIEIRA TAVARES (OAB RJ166481)
EXEQUENTE: CLAUDIO GOMES SILVA
ADVOGADO(A): RAPHAEL VIEIRA TAVARES (OAB RJ166481)
EXECUTADO: RESIDENCIAL BELLAVISTA LTDA.
ADVOGADO(A): RENATA RANGEL PRECHT FONSECA (OAB RJ092148)
EXECUTADO: GROW - ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI
ADVOGADO(A): RENATA RANGEL PRECHT FONSECA (OAB RJ092148)
EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Considerando que não houve oposição das partes, bem como que os cálculos do evento 261, CALCULO 1 estão de acordo com o título executivo, HOMOLOGO-OS para fixar como valor devido o montante de R$ 20.767,38 em 10/2025.
Ressalte-se que já foi depositado e transferido para a parte exequente o montante de R$ 19.462,80 (evento 253, RESPOSTA1).
Assim, intime-se a CEF para depositar a diferença ainda devida, no prazo de 15 dias.
Atendido, dê-se vista à parte exequente em 10 dias.
29/01/2026, 00:00
Outras Decisões
28/01/2026, 11:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0154074-44.2017.4.02.5102/RJ RELATOR: HELENA ELIAS PINTO
EXEQUENTE: ANA LUCIA MARINHO SILVA
ADVOGADO(A): RAPHAEL VIEIRA TAVARES (OAB RJ166481)
EXEQUENTE: CLAUDIO GOMES SILVA
ADVOGADO(A): RAPHAEL VIEIRA TAVARES (OAB RJ166481)
EXECUTADO: RESIDENCIAL BELLAVISTA LTDA.
ADVOGADO(A): RENATA RANGEL PRECHT FONSECA (OAB RJ092148)
EXECUTADO: GROW - ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI
ADVOGADO(A): RENATA RANGEL PRECHT FONSECA (OAB RJ092148)
EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 261 - 22/10/2025 - Remetidos os Autos
Evento 249 - 23/09/2025 - Despacho
03/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0154074-44.2017.4.02.5102/RJ RELATOR: HELENA ELIAS PINTO
EXEQUENTE: ANA LUCIA MARINHO SILVA
ADVOGADO(A): RAPHAEL VIEIRA TAVARES (OAB RJ166481)
EXEQUENTE: CLAUDIO GOMES SILVA
ADVOGADO(A): RAPHAEL VIEIRA TAVARES (OAB RJ166481)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 253 - 29/09/2025 - RESPOSTA
02/10/2025, 00:00
Mero expediente
23/09/2025, 13:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0154074-44.2017.4.02.5102/RJ
EXEQUENTE: ANA LUCIA MARINHO SILVA
ADVOGADO(A): RAPHAEL VIEIRA TAVARES (OAB RJ166481)
EXEQUENTE: CLAUDIO GOMES SILVA
ADVOGADO(A): RAPHAEL VIEIRA TAVARES (OAB RJ166481)
EXECUTADO: RESIDENCIAL BELLAVISTA LTDA.
ADVOGADO(A): RENATA RANGEL PRECHT FONSECA (OAB RJ092148)
EXECUTADO: GROW - ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI
ADVOGADO(A): RENATA RANGEL PRECHT FONSECA (OAB RJ092148)
EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
1 Petição do evento 222, PET1 - considerando a procuração outorgada ao requerente com poderes para receber e dar quitação (evento 1, OUT5 fl. 2), oficie-se à CEF para que proceda à transferência do valor de R$ 19.148,67, depositado no evento 195, ANEXO2, o qual foi considerado incontroverso por parte da CEF (evento 195, PET1), segundo dados indicados pelo requerente.
Promova-se a intimação eletrônica da parte autora para ciência, por carta, com prazo de cinco dias. Após o decurso do prazo, expeça-se o ofício acima deferido..
2 - Sem prejuízo, intime-se a CEF para que apresente, em 15 dias, os cálculos a que se refere no evento 195, PET1, sob pena de preclusão.
3 - Atendido, a fim de dirimir a controvérsia entre as partes, remetam-se os autos à Contadoria para verificar a exatidão dos cálculos apresentados pelos exequentes (evento 190, CALC3) e dos cálculos a serem apresentados pela CEF como ora determinado.
4 - Elaborada a conta, intimem-se as partes no prazo de 10 dias e venham conclusos para decisão.
10/07/2025, 00:00
Mero expediente
09/07/2025, 10:30
Mero expediente
07/05/2025, 14:26
Outras Decisões
23/01/2025, 13:58
Mero expediente
29/08/2024, 12:27
Mero expediente
19/05/2024, 16:08
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
18/02/2024, 20:57
Mero expediente
25/12/2023, 12:42
Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)
07/11/2023, 14:45
Recebimento
09/10/2023, 11:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ANA LUCIA MARINHO SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAPHAEL VIEIRA TAVARES (OAB RJ166481)
APELANTE: CLAUDIO GOMES SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAPHAEL VIEIRA TAVARES (OAB RJ166481)
APELADO: RESIDENCIAL BELLAVISTA LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): RENATA RANGEL PRECHT FONSECA (OAB RJ092148)
APELADO: GROW - ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): RENATA RANGEL PRECHT FONSECA (OAB RJ092148)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 23 de Agosto de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0154074-44.2017.4.02.5102/RJ (Pauta: 163) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO
04/08/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
21/06/2022, 15:04
Petição (Apelação)
15/03/2022, 23:58
Improcedência
04/02/2022, 09:47
Mero expediente
26/07/2021, 09:25
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/07/2021, 12:53
Por pendência de AIREsp
02/03/2021, 10:39
Mero expediente
29/01/2021, 14:46
Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
18/11/2020, 16:46
Mero expediente
21/09/2020, 00:48
Petição (Embargos de declaração)
08/06/2020, 02:55
Petição (Embargos de declaração)
05/05/2020, 06:57
Julgamento em Diligência
31/03/2020, 17:07
Mero expediente
11/02/2020, 15:56
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/04/2019, 18:57
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente