Cumprimento de sentença 5124217-26.2021.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 5124217-26.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Mero expediente

31/03/2026, 08:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5124217-26.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARCELO CARDOSO TEXEIRA ADVOGADO(A): CLAUDIO ALVES FILHO (OAB RJ048071) DESPACHO/DECISÃO Defiro o requerimento de prorrogação de prazo formulado, assinalando ao AUTOR o prazo de 15 (quinze) dias, para cumprir a determinação constante no Evento 155. Após, voltem conclusos.

10/03/2026, 00:00

Mero expediente

09/03/2026, 08:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5124217-26.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARCELO CARDOSO TEXEIRA ADVOGADO(A): CLAUDIO ALVES FILHO (OAB RJ048071) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista às alegações da parte ré, conforme evento 151, DOC1, intime-se o autor para manifestação. Não havendo discordância, deverá a parte autora apresentar os cálculos de liquidação. Prazo de 15 (quinze) dias. Após, voltem conclusos.

10/02/2026, 00:00

Mero expediente

09/02/2026, 14:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

19/12/2025, 11:02

Mero expediente

19/11/2025, 15:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5124217-26.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARCELO CARDOSO TEXEIRA ADVOGADO(A): CLAUDIO ALVES FILHO (OAB RJ048071) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista às alegações da parte autora, conforme Evento 134 em desacordo com a manifestação da CEAB/ADJ (eventos 122/124) intimem-se as partes para esclarecimentos se houve ou não a implantação do benefício do autor. Prazo de 10 (dez) dias. Após, voltem conclusos.

21/10/2025, 00:00

Mero expediente

20/10/2025, 11:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5124217-26.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARCELO CARDOSO TEXEIRA ADVOGADO(A): CLAUDIO ALVES FILHO (OAB RJ048071) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o cumprimento da obrigação de fazer, conforme demonstrado no Evento retro, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar planilha dos atrasados. Após, voltem conclusos.

26/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5124217-26.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARCELO CARDOSO TEXEIRA ADVOGADO(A): CLAUDIO ALVES FILHO (OAB RJ048071) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o cumprimento da obrigação de fazer, conforme demonstrado no Evento retro, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar planilha dos atrasados. Após, voltem conclusos.

26/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5124217-26.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARCELO CARDOSO TEXEIRA ADVOGADO(A): CLAUDIO ALVES FILHO (OAB RJ048071) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o cumprimento da obrigação de fazer, conforme demonstrado no Evento retro, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar planilha dos atrasados. Após, voltem conclusos.

26/09/2025, 00:00

Mero expediente

25/09/2025, 13:24

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

24/09/2025, 12:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5124217-26.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARCELO CARDOSO TEXEIRA ADVOGADO(A): CLAUDIO ALVES FILHO (OAB RJ048071) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte autora, através do qual alega a existência de omissão na decisão de Evento 96, uma vez que o Embargante tem o prazo de 15 dias para apresentar a impugnação, mesmo com a revogação da decisão proferida no Evento 92 Intimada, a parte ré não se manifestou em contrarrazões. É o relatório. Decido. Recebo os embargos, pois tempestivos e pautados em uma das causas de pedir arroladas no art. 1.022 do CPC. Conforme artigo acima mencionado, cabem embargos de declaração quando houver, na decisão judicial, obscuridade ou contradição, erro material ou quando for omitido ponto sobre o qual devia se pronunciar o juiz ou o tribunal. Em que pesem os argumentos apresentados, o inconformismo da parte embargante dirige-se, em verdade, contra o teor e os fundamentos da decisão embargada, e não contra eventuais omissões, obscuridades ou contradições do julgado, razão pela qual, no mérito, os presentes embargos devem ser desprovidos. Verifica-se, portanto, que, na realidade, o que pretende a parte embargante é a reforma da decisão pela via inadequada, devendo, para tanto, manejar o recurso devido. Pelo exposto, REJEITO os Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação. Intimem-se. Preclusa a presente decisão, intime-se a CEAB/ADJ para implementar o valor homologado no evento 96 no prazo de 15 (quinze) dias.

10/07/2025, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCELO CARDOSO TEXEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIO ALVES FILHO (OAB RJ048071) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5124217-26.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 672) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO

25/08/2023, 00:00

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Mero expediente

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Petição (Execução / cumprimento de sentença)

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Petição (Execução / cumprimento de sentença)

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