Procedimento Comum Cível 5054768-73.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/07/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

THEREZINHA DE JESUS SOUZA RIBEIRO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

MARCIO ANDRE BASTOS QUINTELA E SILVA

OAB/RJ 121621

·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Mero expediente

24/03/2026, 16:58

Petição (Apelação)

26/01/2026, 16:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5054768-73.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: THEREZINHA DE JESUS SOUZA RIBEIRO ADVOGADO(A): MARCIO ANDRE BASTOS QUINTELA E SILVA (OAB RJ121621) SENTENÇA Pelo exposto, CONHEÇO e NEGO PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, mantendo, na íntegra, a sentença embargada.

11/12/2025, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

10/12/2025, 08:14

Mero expediente

04/09/2025, 16:39

Petição (Embargos de declaração)

18/07/2025, 15:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5054768-73.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: THEREZINHA DE JESUS SOUZA RIBEIRO ADVOGADO(A): MARCIO ANDRE BASTOS QUINTELA E SILVA (OAB RJ121621) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no art. 487, I do Código de Processo Civil. Despesas processuais pela parte autora. Fixo honorários advocatícios em 10% sobre o valor atualizado da causa, conforme o art. 85, §2º do CPC. Porém, em razão de ser a parte beneficiária de gratuidade de justiça, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade, nos termos do art. 98, parágrafo 3º do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Intimem-se as partes.

10/07/2025, 00:00

Improcedência

09/07/2025, 10:47

Audiência (realizada; instrução)

08/05/2025, 16:43

Mero expediente

31/03/2025, 11:47

Mero expediente

17/12/2024, 21:25

Mero expediente

14/10/2024, 17:31

Mero expediente

24/08/2024, 11:24

Distribuição (sorteio)

30/07/2024, 15:00

Documentos

•11/12/2025, 00:00

•10/07/2025, 00:00