Apelação Cível 5006736-09.2021.4.02.5112 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/02/2023

Valor da Causa

R$ 77.316,76

Órgão julgador

Gabinete 02

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Federal de Itaperuna

Partes do Processo

REGINA CELIA DE SOUZA MICCICHELLI

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ELISANGELA DA COSTA COELHO ROCHA

OAB/RJ 199064·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITP01

18/07/2023, 18:18

Transitado em Julgado - Data: 18/07/2023

18/07/2023, 18:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

18/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

08/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

03/07/2023, 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

03/07/2023, 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2023, 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2023, 20:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/06/2023, 18:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP

26/06/2023, 18:01

Sentença desconstituída - por unanimidade

22/06/2023, 14:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>

31/05/2023, 18:57

Juntada de certidão

30/05/2023, 13:56

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023

29/05/2023, 23:07

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023

29/05/2023, 22:41

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITP01

18/07/2023, 18:18

Transitado em Julgado - Data: 18/07/2023

18/07/2023, 18:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

18/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

08/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

Documentos

ACÓRDÃO

•26/06/2023, 18:01

EXTRATO DE ATA

•22/06/2023, 14:00

03/07/2023, 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

03/07/2023, 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2023, 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2023, 20:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/06/2023, 18:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP

26/06/2023, 18:01

Sentença desconstituída - por unanimidade

22/06/2023, 14:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>

31/05/2023, 18:57

Juntada de certidão

30/05/2023, 13:56

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023

29/05/2023, 23:07

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023

29/05/2023, 22:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 392

29/05/2023, 22:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

29/05/2023, 22:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP

18/05/2023, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

02/03/2023, 21:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

24/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

14/02/2023, 14:27

Distribuído por sorteio

14/02/2023, 13:59