Execução Fiscal 5011735-49.2019.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/03/2022

Valor da Causa

R$ 2.079.342,21

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de São João de Meriti

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

IMS COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO CLAUDIO FAUSTO MAIA

CPF·Representa: Autor

SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49

27/08/2024, 14:52

Juntada de Petição

23/08/2024, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2024, 10:38

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

19/08/2024, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

15/08/2024, 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

15/08/2024, 20:28

Juntado(a)

12/08/2024, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2024, 14:28

Decisão interlocutória

16/05/2024, 18:23

Conclusos para decisão/despacho

12/01/2024, 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

12/01/2024, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

07/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/12/2023, 15:33

Decisão interlocutória

28/12/2023, 15:33

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2023, 18:22

Todas as movimentações(52)

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49

27/08/2024, 14:52

Juntada de Petição

23/08/2024, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2024, 10:38

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

19/08/2024, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/12/2023, 15:33

ANEXO

•22/08/2023, 15:03

15/08/2024, 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

15/08/2024, 20:28

Juntado(a)

12/08/2024, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2024, 14:28

Decisão interlocutória

16/05/2024, 18:23

Conclusos para decisão/despacho

12/01/2024, 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

12/01/2024, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

07/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/12/2023, 15:33

Decisão interlocutória

28/12/2023, 15:33

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2023, 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

22/08/2023, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

24/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2023, 16:18

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

20/03/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 13/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/03/2023

24/01/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 13/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/03/2023

24/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: IMS COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA EDITAL Nº 510009437240 EDITAL PARA CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) MM. JUIZ(A) FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER que por este Juízo e Secretaria se processam os autos do processo 50117354920194025120, em que são partes: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e IMS COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA. É O PRESENTE EDITAL expedido para CITAR IMS COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA, CNPJ: 31069347000114, tendo em vista encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a importância equivalente a R$ 2.079.342,21 em data de 13/11/2019, proveniente do(s) débito(s) constante(s) na(s) Certidão(ões) da Dívida Ativa nº(s) FGRJ201900438 e CSRJ201900439, ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito, sob pena de, não o fazendo, proceder-se à penhora ou arresto de tantos de seus bens quantos bastem para garantir a execução. E, para que chegue ao seu conhecimento, é expedido o presente nos autos supracitados, que será afixado no local de costume na sede deste Juízo1ª Vara Federal de São João de Meriti, Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, que funciona na Av. Presidente Lincoln, nº.: 1.090 – 6º andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, no horário das 12 às 17 hs. Publicado na forma da Lei. EXPEDIDO por ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal VANESSA SIMIONE PINOTTI, no Município de São João de Meriti/RJ, em 13/01/2023, por MARILIA DIAS MARCONI DA COSTA Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011735-49.2019.4.02.5120/RJ

24/01/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/01/2023

13/01/2023, 23:02

Expedição de Edital - citação

13/01/2023, 23:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

13/09/2022, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

17/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2022, 23:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20

04/06/2022, 15:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21

25/05/2022, 06:51

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20

16/05/2022, 16:31

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21

16/05/2022, 16:30

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

10/05/2022, 16:07

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

10/05/2022, 16:07

Alterado o assunto processual

24/03/2022, 16:20

Redistribuído por sorteio - (RJNIG01S para RJSJM01S)

24/03/2022, 16:20

Juntada de certidão

24/03/2022, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

25/11/2021, 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

25/11/2021, 09:49

Decisão interlocutória

23/11/2021, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/11/2021, 14:53

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2021, 07:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

24/08/2021, 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

24/08/2021, 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/08/2021, 14:53

Determinada a intimação

23/08/2021, 14:53

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2021, 18:45

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

25/03/2021, 14:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

18/09/2020, 18:55

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

13/03/2020, 16:54

Despacho/Decisão - Determina Citação

09/03/2020, 17:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/02/2020, 13:28

Distribuído por sorteio

13/11/2019, 19:07

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2021, 14:53

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2021, 14:53

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2020, 17:53