AFYLIFE COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
Autor
STELLA IMPORTACAO E EXPORTACAO DE LUMINARIAS LTDA
Reu
Advogados / Representantes
LUCIANA MANICA GÖSSLING
OAB/RS 061829·CPF·Representa: Autor
FABIANO LEMOS DOS SANTOS ALVES GONZAGA
OAB/RJ 235240·CPF·Representa: Autor
ALEXSANDRO DA SILVA LINCK
OAB/SP 348747·CPF·Representa: Autor
RAUL MURAD RIBEIRO DE CASTRO
OAB/RJ 162384·CPF·Representa: Autor
MARCIO LOUZADA CARPENA
OAB/RS 046582·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
03/09/2025, 10:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5093087-86.2019.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AFYLIFE COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
ADVOGADO(A): BERNARDO GUITTON BRAUER (OAB RJ177473)
ADVOGADO(A): RAUL MURAD RIBEIRO DE CASTRO (OAB RJ162384)
ADVOGADO(A): FABIANO LEMOS DOS SANTOS ALVES GONZAGA (OAB RJ235240)
EXECUTADO: STELLA IMPORTACAO E EXPORTACAO DE LUMINARIAS LTDA
ADVOGADO(A): LUCIANA MANICA GÖSSLING (OAB RS061829)
ADVOGADO(A): MARCIO LOUZADA CARPENA (OAB RS046582)
ADVOGADO(A): ALEXSANDRO DA SILVA LINCK (OAB SP348747)
SENTENÇA
julgo extinta a presente execução
10/07/2025, 00:00
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
09/07/2025, 11:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5093087-86.2019.4.02.5101/RJ RELATOR: LAURA BASTOS CARVALHO
EXEQUENTE: AFYLIFE COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
ADVOGADO(A): BERNARDO GUITTON BRAUER (OAB RJ177473)
ADVOGADO(A): RAUL MURAD RIBEIRO DE CASTRO (OAB RJ162384)
ADVOGADO(A): FABIANO LEMOS DOS SANTOS ALVES GONZAGA (OAB RJ235240)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 232 - 26/06/2025 - Expedição de Alvará
27/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5093087-86.2019.4.02.5101/RJ RELATOR: LAURA BASTOS CARVALHO
EXEQUENTE: AFYLIFE COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
ADVOGADO(A): BERNARDO GUITTON BRAUER (OAB RJ177473)
ADVOGADO(A): RAUL MURAD RIBEIRO DE CASTRO (OAB RJ162384)
ADVOGADO(A): FABIANO LEMOS DOS SANTOS ALVES GONZAGA (OAB RJ235240)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 229 - 26/06/2025 - Expedição de Alvará
27/06/2025, 00:00
Mero expediente
17/06/2025, 13:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5093087-86.2019.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: AFYLIFE COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
ADVOGADO(A): BERNARDO GUITTON BRAUER (OAB RJ177473)
ADVOGADO(A): RAUL MURAD RIBEIRO DE CASTRO (OAB RJ162384)
ADVOGADO(A): FABIANO LEMOS DOS SANTOS ALVES GONZAGA (OAB RJ235240)
DESPACHO/DECISÃO
Evento 215: concedo prazo de quinze dias para que a parte exequente indique o nome do responsável das contas elencadas no referido evento 215, bem como os respectivos números de CPF e RG, conforme novos procedimentos implementados pela CEF, para fins da requerida transferência bancária.
16/05/2025, 00:00
Mero expediente
15/05/2025, 08:40
Mero expediente
08/04/2025, 13:20
Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)
21/02/2025, 14:23
Mero expediente
06/02/2025, 17:38
Recebimento
06/02/2025, 11:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: STELLA IMPORTACAO E EXPORTACAO DE LUMINARIAS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCIO LOUZADA CARPENA (OAB RS046582) ADVOGADO(A): LUCIANA MANICA GOSSLING (OAB RS061829)
APELADO: AFYLIFE COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): BERNARDO GUITTON BRAUER (OAB RJ177473) ADVOGADO(A): RAUL MURAD RIBEIRO DE CASTRO (OAB RJ162384) ADVOGADO(A): FABIANO LEMOS DOS SANTOS ALVES GONZAGA (OAB RJ235240) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERESSADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2024. Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente
80 - 1a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 10 DE JULHO DE 2024, às 13 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Informações adicionais: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, exclusiva e impreterivelmente, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores, cientes os requerentes que pedidos encaminhados para canal diverso do informado ou em petição nos autos não serão anotados pelo órgão processante; 1.1) A sustentação oral poderá ser realizada por videoconferência, nos termos do art. 937, §4º do Código de Processo Civil; 1.2) Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 1ª Turma Especializada na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua Acre, nº 80, 9º andar, 1ª sala de sessões, Centro, Rio de Janeiro/RJ), e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência; 1.3) A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://rebrand.ly/infosessoespresenciais1tesp; 2) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1e9tesp; 3) O link de acesso acima citado também será informado: 3.1) em certidão lavrada nos autos; 3.2) aos advogados que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pelo órgão processante até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 3.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 4) A composição da 1ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, para esta sessão, é a seguinte: 4.1) Exma. Desembargadora Federal Simone Schreiber, titular do Gabinete 03; 4.2) Exma. Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo, titular do Gabinete 25; 4.3) Exmo. Juiz Federal Rogério Moreira Alves, convocado conforme ato TRF2-ATP-2024/00185, em substituição ao Exmo. Desembargador Federal Júdice Neto, titular do Gabinete 01; 5) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 5.1) Processos relatados pela Exma. Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam a Exma. Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo. Juiz Federal Convocado Rogério Moreira Alves (gabinete 01); 5.2) Processos relatados pela Exma. Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo (gabinete 25) votam o Exmo. Juiz Federal Convocado Rogério Moreira Alves (gabinete 01) e a Exma. Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 5.3) Processos relatados pelo Exmo. Juiz Federal Convocado Rogério Moreira Alves (gabinete 01) votam a Exma. Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e a Exma. Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 6) Comporão o quórum da 1ª Turma Especializada, em especial para participação nos julgamentos promovidos na forma do art. 942 do CPC, os Exmos. Juízes Federais Helena Elias Pinto, convocada conforme ato TRF2-ATP-2024/00204, de 20/06/2024, e Marcelo da Rocha Rosado, convocado conforme ato TRF2-ATP-2024/00173, de 07/06/2024; 7) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 8) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 8.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 8.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 8.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 8.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 8.5) Gabinete da Exma. Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] e (21) 3218-6011; 8.6) Gabinete do Exmo. Juiz Federal Convocado Marcelo da Rocha Rosado: [email protected] e (27) 3183-5305 (somente Whatsapp); 9) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 10) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoespresenciais1tesp; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 11.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 11.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 11.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913 / 2282-8418 / 2282-8419 / 2282-8420 / 2282-8441 / 2282-8921. Apelação Cível Nº 5093087-86.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5093087-86.2019.4.02.5101/RJ RELATOR: LAURA BASTOS CARVALHO
EXEQUENTE: AFYLIFE COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
ADVOGADO(A): BERNARDO GUITTON BRAUER (OAB RJ177473)
ADVOGADO(A): RAUL MURAD RIBEIRO DE CASTRO (OAB RJ162384)
ADVOGADO(A): FABIANO LEMOS DOS SANTOS ALVES GONZAGA (OAB RJ235240)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 232 - 26/06/2025 - Expedição de Alvará
27/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5093087-86.2019.4.02.5101/RJ RELATOR: LAURA BASTOS CARVALHO
EXEQUENTE: AFYLIFE COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
ADVOGADO(A): BERNARDO GUITTON BRAUER (OAB RJ177473)
ADVOGADO(A): RAUL MURAD RIBEIRO DE CASTRO (OAB RJ162384)
ADVOGADO(A): FABIANO LEMOS DOS SANTOS ALVES GONZAGA (OAB RJ235240)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 229 - 26/06/2025 - Expedição de Alvará
27/06/2025, 00:00
Mero expediente
17/06/2025, 13:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5093087-86.2019.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: AFYLIFE COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
ADVOGADO(A): BERNARDO GUITTON BRAUER (OAB RJ177473)
ADVOGADO(A): RAUL MURAD RIBEIRO DE CASTRO (OAB RJ162384)
ADVOGADO(A): FABIANO LEMOS DOS SANTOS ALVES GONZAGA (OAB RJ235240)
DESPACHO/DECISÃO
Evento 215: concedo prazo de quinze dias para que a parte exequente indique o nome do responsável das contas elencadas no referido evento 215, bem como os respectivos números de CPF e RG, conforme novos procedimentos implementados pela CEF, para fins da requerida transferência bancária.
16/05/2025, 00:00
Mero expediente
15/05/2025, 08:40
Mero expediente
08/04/2025, 13:20
Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)
21/02/2025, 14:23
Mero expediente
06/02/2025, 17:38
Recebimento
06/02/2025, 11:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: STELLA IMPORTACAO E EXPORTACAO DE LUMINARIAS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCIO LOUZADA CARPENA (OAB RS046582) ADVOGADO(A): LUCIANA MANICA GOSSLING (OAB RS061829)
APELADO: AFYLIFE COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): BERNARDO GUITTON BRAUER (OAB RJ177473) ADVOGADO(A): RAUL MURAD RIBEIRO DE CASTRO (OAB RJ162384) ADVOGADO(A): FABIANO LEMOS DOS SANTOS ALVES GONZAGA (OAB RJ235240) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERESSADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2024. Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente
80 - 1a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 10 DE JULHO DE 2024, às 13 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Informações adicionais: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, exclusiva e impreterivelmente, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores, cientes os requerentes que pedidos encaminhados para canal diverso do informado ou em petição nos autos não serão anotados pelo órgão processante; 1.1) A sustentação oral poderá ser realizada por videoconferência, nos termos do art. 937, §4º do Código de Processo Civil; 1.2) Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 1ª Turma Especializada na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua Acre, nº 80, 9º andar, 1ª sala de sessões, Centro, Rio de Janeiro/RJ), e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência; 1.3) A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://rebrand.ly/infosessoespresenciais1tesp; 2) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1e9tesp; 3) O link de acesso acima citado também será informado: 3.1) em certidão lavrada nos autos; 3.2) aos advogados que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pelo órgão processante até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 3.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 4) A composição da 1ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, para esta sessão, é a seguinte: 4.1) Exma. Desembargadora Federal Simone Schreiber, titular do Gabinete 03; 4.2) Exma. Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo, titular do Gabinete 25; 4.3) Exmo. Juiz Federal Rogério Moreira Alves, convocado conforme ato TRF2-ATP-2024/00185, em substituição ao Exmo. Desembargador Federal Júdice Neto, titular do Gabinete 01; 5) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 5.1) Processos relatados pela Exma. Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam a Exma. Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo. Juiz Federal Convocado Rogério Moreira Alves (gabinete 01); 5.2) Processos relatados pela Exma. Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo (gabinete 25) votam o Exmo. Juiz Federal Convocado Rogério Moreira Alves (gabinete 01) e a Exma. Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 5.3) Processos relatados pelo Exmo. Juiz Federal Convocado Rogério Moreira Alves (gabinete 01) votam a Exma. Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e a Exma. Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 6) Comporão o quórum da 1ª Turma Especializada, em especial para participação nos julgamentos promovidos na forma do art. 942 do CPC, os Exmos. Juízes Federais Helena Elias Pinto, convocada conforme ato TRF2-ATP-2024/00204, de 20/06/2024, e Marcelo da Rocha Rosado, convocado conforme ato TRF2-ATP-2024/00173, de 07/06/2024; 7) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 8) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 8.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 8.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 8.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 8.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 8.5) Gabinete da Exma. Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] e (21) 3218-6011; 8.6) Gabinete do Exmo. Juiz Federal Convocado Marcelo da Rocha Rosado: [email protected] e (27) 3183-5305 (somente Whatsapp); 9) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 10) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoespresenciais1tesp; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 11.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 11.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 11.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913 / 2282-8418 / 2282-8419 / 2282-8420 / 2282-8441 / 2282-8921. Apelação Cível Nº 5093087-86.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER