Procedimento Comum Cível 0040068-03.2012.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelMultas e demais SançõesProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/07/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

16ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 20

Partes do Processo

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Autor

Advogados / Representantes

DIOGO SOARES VENANCIO VIANNA

OAB/RJ 122344·CPF·Representa: Autor

ROGERIO MARINHO MAGALHAES ALCANTARA FILHO

OAB/RJ 166973·CPF·Representa: Autor

ANA TEREZA BASILIO

OAB/RJ 74802·CPF·Representa: Autor

BRUNO DI MARINO

OAB/RJ 093384·CPF·Representa: Autor

MARIA BEATRIZ DE SOUZA MOREIRA

OAB/RJ 165758·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

DIOGO SOARES VENANCIO VIANNA

OAB/RJ 122344·CPF·Representa: Autor

ROGERIO MARINHO MAGALHAES ALCANTARA FILHO

OAB/RJ 166973·CPF·Representa: Autor

ANA TEREZA BASILIO

OAB/RJ 74802·CPF·Representa: Autor

BRUNO DI MARINO

OAB/RJ 093384·CPF·Representa: Autor

MARIA BEATRIZ DE SOUZA MOREIRA

OAB/RJ 165758·CPF·Representa: Autor

JOSE ROBERTO DE ALBUQUERQUE SAMPAIO

OAB/RJ 069747·CPF·Representa: Autor

YURI ANTUNES MOREIRA

OAB/RJ 211641·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação/Remessa Necessária Nº 0040068-03.2012.4.02.5101/RJ APELANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (AUTOR) ADVOGADO(A): ROGERIO MARINHO MAGALHAES ALCANTARA FILHO (OAB RJ166973) ADVOGADO(A): DIOGO SOARES VENANCIO VIANNA (OAB RJ122344) DESPACHO/DECISÃO A teor das petições dos eventos 46 e 56, proceda a Secretaria à inclusão do Dr. DIOGO SOARES VENANCIO VIANNA, OAB/RJ122.344, e do Dr. ROGERIO MARINHO MAGALHÃES ALCÂNTARA FILHO, OAB/RJ166.973, como patronos da TELEMAR NORTE LESTE S/A. em substituição do escritório BASILIO ADVOGADOS. Em seguida, mantenho a suspensão do processo, nos termos do art. 12, parágrafo 2º c/c art. 3º, parágrafo 3º, ambos da Lei 13.988/2020 e cláusula n.º 1.1.3 do termo de transação celebrado (evento 39).

17/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação/Remessa Necessária Nº 0040068-03.2012.4.02.5101/RJ APELANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA TEREZA BASILIO (OAB RJ74802) ADVOGADO(A): JOSE ROBERTO DE ALBUQUERQUE SAMPAIO (OAB RJ069747) ADVOGADO(A): BRUNO DI MARINO (OAB RJ093384) ADVOGADO(A): MARIA BEATRIZ DE SOUZA MOREIRA (OAB RJ165758) ADVOGADO(A): YURI ANTUNES MOREIRA (OAB RJ211641) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a TELEMAR NORTE LESTE S.A. para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se acerca da renúncia ao mandato apresentada pelo escritório BASILIO E NOTINI ADVOGADOS (“BASILIO ADVOGADOS”) no evento 46. Após, voltem-me os autos conclusos.

10/07/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

27/08/2020, 14:10

Mero expediente

27/08/2020, 12:23

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

19/12/2018, 19:00

Procedência em Parte

19/12/2018, 18:59

Distribuição (prevenção)

09/07/2012, 12:49

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2025, 00:00