Execução Fiscal 0147073-45.2016.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0147073-45.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Por decisão judicial

10/11/2025, 12:56

Mero expediente

06/11/2025, 15:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/11/2025, 10:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0147073-45.2016.4.02.5101/RJ EXECUTADO: FLAVIO PEREIRA BARINA ADVOGADO(A): ROSEMERI FONSECA MACIEL (OAB RJ044379) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o que dispõe o artigo 20 da Portaria PGFN nº 396, de 20/04/2016, com nova redação dada pela Portaria nº 422 de 06/05/2019 e Portaria PGFN nº 520 de 27/05/2019, em que classifica o presente débito na faixa de baixa recuperabilidade (rating C ou D da Portaria nº 293/2017), determino o arquivamento sem baixa na distribuição. Intime-se o Exequente quanto a esta decisão.

05/11/2025, 00:00

Por decisão judicial

04/11/2025, 15:00

Outras Decisões

04/11/2025, 14:59

Mero expediente

30/10/2025, 13:19

Outras Decisões

27/10/2025, 07:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/10/2025, 06:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0147073-45.2016.4.02.5101/RJ EXECUTADO: FLAVIO PEREIRA BARINA ADVOGADO(A): ROSEMERI FONSECA MACIEL (OAB RJ044379) DESPACHO/DECISÃO Suspendo o presente feito pelo prazo de 30 dias. Decorrido sem manifestação, à(ao) Exequente.

25/09/2025, 00:00

Por decisão judicial

24/09/2025, 14:16

Outras Decisões

24/09/2025, 14:13

Outras Decisões

22/09/2025, 12:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0147073-45.2016.4.02.5101/RJ EXECUTADO: FLAVIO PEREIRA BARINA ADVOGADO(A): ROSEMERI FONSECA MACIEL (OAB RJ044379) DESPACHO/DECISÃO Oficie-se à Caixa Econômica Federal solicitando a adoção de providências aptas a permitir a conversão em renda ou transferência do depósito judicial realizado, até o montante cobrado nesta execução, em caráter definitivo. Recebida resposta, suspenda-se o prosseguimento da execução até que o Exequente proceda a alocação do débito, devendo, ainda, juntar demonstrativo que comprove a alocação dos valores transferidos.

20/08/2025, 00:00

Outras Decisões

19/08/2025, 15:45

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2025, 00:00

—

Por decisão judicial

Mero expediente

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Outras Decisões

Mero expediente

Outras Decisões

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0147073-45.2016.4.02.5101/RJ EXECUTADO: FLAVIO PEREIRA BARINA ADVOGADO(A): ROSEMERI FONSECA MACIEL (OAB RJ044379) DESPACHO/DECISÃO Suspendo o presente feito pelo prazo de 30 dias. Decorrido sem manifestação, à(ao) Exequente.

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Outras Decisões

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