Agravo em Recurso Especial 5004908-05.2021.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialUrbana (art. 42/44)Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 02

Partes do Processo

ALEXANDRE MOREIRA COUTINHO

CPF 095.***.***-41

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

03/09/2024, 08:32

Transitado em Julgado em 02/09/2024

03/09/2024, 08:32

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Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 675061/2024

12/08/2024, 19:41

Protocolizada Petição 675061/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/08/2024

12/08/2024, 19:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/08/2024

09/08/2024, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/08/2024, 18:22

Prejudicado o recurso de ALEXANDRE MOREIRA COUTINHO

08/08/2024, 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/08/2024

08/08/2024, 15:10

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 519871/2024

20/06/2024, 15:56

Protocolizada Petição 519871/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/06/2024

20/06/2024, 15:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

19/06/2024, 18:30

Juntada de Certidão : Em razão do envio equivocado dos autos do processo ao Ministério Público Federal para parecer, torna-se SEM EFEITO a abertura de vista ao MPF.

18/06/2024, 11:08

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

18/06/2024, 11:01

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

04/06/2024, 12:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

04/06/2024, 12:57

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•08/08/2024, 15:10

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•13/03/2024, 12:35

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•13/03/2024, 12:35

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•13/03/2024, 12:35

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•13/03/2024, 12:35

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•13/03/2024, 12:35

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•13/03/2024, 12:34

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•13/03/2024, 12:34

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•13/03/2024, 12:33

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•13/03/2024, 12:33

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•13/03/2024, 12:33

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•13/03/2024, 12:33

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•13/03/2024, 12:32

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•13/03/2024, 12:32

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•13/03/2024, 12:32

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