Apelação Cível 5062936-40.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/09/2022

Valor da Causa

R$ 132.012,15

Orgao julgador

GABINETE 02

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

AGUINALDO BARBOSA

CPF 898.***.***-87

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RICHARD HENRIQUE BELEM DA SILVA

OAB/RJ 212512•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado - Data: 14/07/2023

14/07/2023, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

14/07/2023, 11:52

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Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

08/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

03/07/2023, 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

03/07/2023, 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2023, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2023, 19:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/06/2023, 18:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP

26/06/2023, 18:05

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

22/06/2023, 16:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>

31/05/2023, 18:57

Juntada de certidão

30/05/2023, 14:05

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023

29/05/2023, 23:08

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023

29/05/2023, 22:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 416

29/05/2023, 22:23

Documentos

ACÓRDÃO

•26/06/2023, 18:05

EXTRATO DE ATA

•22/06/2023, 16:26

ACÓRDÃO

•23/02/2023, 15:12

EXTRATO DE ATA

•17/02/2023, 23:48

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