Apelação Cível 5096123-05.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/03/2023

Valor da Causa

R$ 123.467,73

Orgao julgador

GABINETE 02

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 12ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

LEONARDO HERCILIO BORGES MENDES

CPF 981.***.***-15

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12

23/01/2024, 12:45

Transitado em Julgado - Data: 23/01/2024

23/01/2024, 12:44

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Perguntas Frequentes

SAMANTA SOUZA DA SILVA

OAB/RJ 185533•Representa: ATIVO

DEBORA CRISTINA DOS SANTOS LOPES

OAB/RJ 162559•Representa: ATIVO

RAQUEL LAEBER CAVALCANTE LIMEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

23/01/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

22/11/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

14/11/2023, 06:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

03/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

25/10/2023, 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/10/2023, 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/10/2023, 11:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP

23/10/2023, 18:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/10/2023, 18:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/10/2023, 16:37

Sentença desconstituída - por unanimidade

20/10/2023, 15:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

18/10/2023, 01:01

Documentos

ACÓRDÃO

•23/10/2023, 18:07

EXTRATO DE ATA

•20/10/2023, 15:45

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