Apelação Cível 5010558-45.2021.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/03/2023

Valor da Causa

R$ 136.341,47

Orgao julgador

GABINETE 02

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 3ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

ROSEMERE FERRAZ BATISTA

CPF 904.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC03

22/08/2023, 14:50

Transitado em Julgado - Data: 22/08/2023

22/08/2023, 14:49

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ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

THAIS CAROLINA FERRAZ MORENO

OAB/ES 023978•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

22/08/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

19/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

07/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

27/06/2023, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/06/2023, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/06/2023, 14:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP

26/06/2023, 18:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/06/2023, 18:04

Sentença confirmada - por unanimidade

22/06/2023, 16:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>

31/05/2023, 18:57

Juntada de certidão

30/05/2023, 14:05

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023

29/05/2023, 23:08

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023

29/05/2023, 22:42

Documentos

ACÓRDÃO

•26/06/2023, 18:04

EXTRATO DE ATA

•22/06/2023, 16:32

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