Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 5043297-26.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 5043297-26.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

20/02/2026, 18:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5043297-26.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: EULALIA NASCIMENTO SILVA ADVOGADO(A): THIAGO GONCALVES DE LIMA (OAB RJ217768) ADVOGADO(A): DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148) SENTENÇA Diante do cumprimento da obrigação de pagar quantia, EXTINGO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, na forma do artigo 513 c/c art. 924, II do CPC.

15/12/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/12/2025, 18:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/12/2025, 12:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS Nº 5043297-26.2025.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 00059630220094025102/RJ) RELATOR: MARCELO BARBI GONÇALVES REQUERENTE: EULALIA NASCIMENTO SILVA ADVOGADO(A): THIAGO GONCALVES DE LIMA (OAB RJ217768) ADVOGADO(A): DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 55 - 01/12/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 54 - 01/12/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

02/12/2025, 00:00

Por decisão judicial

30/10/2025, 11:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS Nº 5043297-26.2025.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 00059630220094025102/RJ) RELATOR: MARCELO BARBI GONÇALVES REQUERENTE: EULALIA NASCIMENTO SILVA ADVOGADO(A): THIAGO GONCALVES DE LIMA (OAB RJ217768) ADVOGADO(A): DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 40 - 27/10/2025 - Juntado(a)

28/10/2025, 00:00

Mudança de Classe Processual (Requisição de tratamento médico)

27/10/2025, 12:48

Outras Decisões

20/10/2025, 17:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5043297-26.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: EULALIA NASCIMENTO SILVA ADVOGADO(A): THIAGO GONCALVES DE LIMA (OAB RJ217768) ADVOGADO(A): DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148) SENTENÇA HOMOLOGO os cálculos apresentados pela exequente no valor de R$ 1.947,20 (um mil, novecentos e quarenta e sete reais e vinte centavos), com os quais a União Federal expressamente concordou. CONDENO a União Federal ao pagamento de honorários advocatícios da fase executiva, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor do crédito exequendo, correspondente a R$ 194,72 (cento e noventa e quatro reais e setenta e dois centavos), com fundamento na Súmula 345 do STJ e no Tema Repetitivo 973 do STJ.

26/09/2025, 00:00

Homologação de Transação

24/09/2025, 23:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5043297-26.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: EULALIA NASCIMENTO SILVA ADVOGADO(A): THIAGO GONCALVES DE LIMA (OAB RJ217768) ADVOGADO(A): DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148) ATO ORDINATÓRIO (....) dê-se vista à parte autora pelo prazo de 15 (quinze) dias, para se manifestar em réplica e especificar provas. Após, ao réu, em provas.

10/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

09/07/2025, 12:22

Mudança de Classe Processual

17/06/2025, 10:14

Mero expediente

16/06/2025, 17:31

Documentos

•15/12/2025, 00:00