Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0007010-82.2007.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: WILSON DOS SANTOS
ADVOGADO(A): HERBERTH MEDEIROS SAMPAIO (OAB RJ101253)
EXEQUENTE: ANGELA ABADIA BARBOSA
ADVOGADO(A): HERBERTH MEDEIROS SAMPAIO (OAB RJ101253)
DESPACHO/DECISÃO
Verifico que, mais uma vez, a parte autora procrastina a apresentação de documentos essenciais à elaboração do laudo pericial e, em verdadeiro ato atentatório à dignidade da justiça, sequer responde a diversas intimações realizadas pelo juízo (eventos 363 e 377).
Sendo assim, e com as advertências previstas no art. 77, inciso IV, do Código de Processo Civil - CPC, assinalo o prazo derradeiro de 15 dias para que a parte autora apresente a documentação solicitada pelo perito no evento 343, necessária à conclusão do laudo, sob pena de ser considerado que houve desistência da produção de prova pericial, com o consequente julgamento do feito no estado em que se encontra e sem prejuízo de posterior fixação de multa prevista no § 2º do art. 77 do CPC.
15/04/2026, 00:00
Mero expediente
14/04/2026, 12:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0007010-82.2007.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: WILSON DOS SANTOS
ADVOGADO(A): HERBERTH MEDEIROS SAMPAIO (OAB RJ101253)
EXEQUENTE: ANGELA ABADIA BARBOSA
ADVOGADO(A): HERBERTH MEDEIROS SAMPAIO (OAB RJ101253)
DESPACHO/DECISÃO
Evento 369: concedo a dilação de prazo requerida pela parte autora, pelo prazo máximo de 15 dias, para que sejam trazidos os documentos solicitados pelo perito no evento 343, ciente de que a ausência de atendimento acarretará as consequências processuais pertinentes.
Outrossim, resta indeferido o pedido para intimação pessoal dos autores, eis que a comunicação das ordens judiciais aos constituintes é evidente ônus que cabe ao patrono da parte.
Com a vinda dos documentos, retornem os autos ao perito.
12/03/2026, 00:00
Mero expediente
11/03/2026, 16:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0007010-82.2007.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: WILSON DOS SANTOS
ADVOGADO(A): HERBERTH MEDEIROS SAMPAIO (OAB RJ101253)
EXEQUENTE: ANGELA ABADIA BARBOSA
ADVOGADO(A): HERBERTH MEDEIROS SAMPAIO (OAB RJ101253)
ATO ORDINATÓRIO
Diante do decurso do prazo assinalado, reitere-se a intimação da parte autora para comprovar o cumprimento da determinação judicial ou requerer o que entender de direito.
27/02/2026, 00:00
Ato ordinatório
26/02/2026, 15:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0007010-82.2007.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: WILSON DOS SANTOS
ADVOGADO(A): HERBERTH MEDEIROS SAMPAIO (OAB RJ101253)
EXEQUENTE: ANGELA ABADIA BARBOSA
ADVOGADO(A): HERBERTH MEDEIROS SAMPAIO (OAB RJ101253)
DESPACHO/DECISÃO
Evento 353: concedo a dilação de prazo requerida, por 30 dias, para que a parte exequente apresente os documentos solicitados pelo perito.
Com a vinda dos documentos, retornem os autos ao perito.
04/12/2025, 00:00
Mero expediente
03/12/2025, 15:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0007010-82.2007.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: WILSON DOS SANTOS
ADVOGADO(A): HERBERTH MEDEIROS SAMPAIO (OAB RJ101253)
EXEQUENTE: ANGELA ABADIA BARBOSA
ADVOGADO(A): HERBERTH MEDEIROS SAMPAIO (OAB RJ101253)
EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
EXECUTADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS
ATO ORDINATÓRIO
Evento 343: intimem-se as partes para ciência e providências necessárias para apresentação das informações/documentos solicitados pelo perito.
05/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
04/11/2025, 15:32
Ato ordinatório
29/09/2025, 15:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0007010-82.2007.4.02.5101/RJ
EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Tendo em vista que as partes concordaram com a nomeação e proposta de honorários do perito nomeado na decisão evento 303, no valor de R$ 5.000,00 (evento 306), esses deverão ser rateados entre as rés, na proporção de 50% para cada uma.
A ré EMGEA depositou 50% do valor dos honorários periciais, correspondente a R$ 2.500,00, no evento 319 (COMP2), e a CEF depositou equivocadamente 100%, no evento 327 (COMP2). Sendo assim, considerando que a CEF realizou o depósito do valor a maior, intime-se a CEF para promover o levantamento da quantia de R$ 2.500,00 diretamente, independente de expedição de ofício ou alvará, devendo, ainda, apresentar a comprovação.
Sem prejuízo, intime-se o perito para iniciar os trabalhos, devendo entregar o laudo no prazo de 30 (trinta) dias, conforme decisão do evento 303. Vindo o laudo pericial, abra-se vista às partes por 15 dias para ciência e manifestação.
06/08/2025, 00:00
Mero expediente
05/08/2025, 08:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0007010-82.2007.4.02.5101/RJ
EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
EXECUTADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS
ATO ORDINATÓRIO
Considerando que a EMGEA já depositou 50% do valor no evento 319, COMP2, intime-se a CEF para que deposite a outra metade dos honorários periciais, tudo conforme determinado na decisão do evento 303.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0007010-82.2007.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: WILSON DOS SANTOS
ADVOGADO(A): HERBERTH MEDEIROS SAMPAIO (OAB RJ101253)
EXEQUENTE: ANGELA ABADIA BARBOSA
ADVOGADO(A): HERBERTH MEDEIROS SAMPAIO (OAB RJ101253)
DESPACHO/DECISÃO
Evento 369: concedo a dilação de prazo requerida pela parte autora, pelo prazo máximo de 15 dias, para que sejam trazidos os documentos solicitados pelo perito no evento 343, ciente de que a ausência de atendimento acarretará as consequências processuais pertinentes.
Outrossim, resta indeferido o pedido para intimação pessoal dos autores, eis que a comunicação das ordens judiciais aos constituintes é evidente ônus que cabe ao patrono da parte.
Com a vinda dos documentos, retornem os autos ao perito.
12/03/2026, 00:00
Mero expediente
11/03/2026, 16:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0007010-82.2007.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: WILSON DOS SANTOS
ADVOGADO(A): HERBERTH MEDEIROS SAMPAIO (OAB RJ101253)
EXEQUENTE: ANGELA ABADIA BARBOSA
ADVOGADO(A): HERBERTH MEDEIROS SAMPAIO (OAB RJ101253)
ATO ORDINATÓRIO
Diante do decurso do prazo assinalado, reitere-se a intimação da parte autora para comprovar o cumprimento da determinação judicial ou requerer o que entender de direito.
27/02/2026, 00:00
Ato ordinatório
26/02/2026, 15:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0007010-82.2007.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: WILSON DOS SANTOS
ADVOGADO(A): HERBERTH MEDEIROS SAMPAIO (OAB RJ101253)
EXEQUENTE: ANGELA ABADIA BARBOSA
ADVOGADO(A): HERBERTH MEDEIROS SAMPAIO (OAB RJ101253)
DESPACHO/DECISÃO
Evento 353: concedo a dilação de prazo requerida, por 30 dias, para que a parte exequente apresente os documentos solicitados pelo perito.
Com a vinda dos documentos, retornem os autos ao perito.
04/12/2025, 00:00
Mero expediente
03/12/2025, 15:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0007010-82.2007.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: WILSON DOS SANTOS
ADVOGADO(A): HERBERTH MEDEIROS SAMPAIO (OAB RJ101253)
EXEQUENTE: ANGELA ABADIA BARBOSA
ADVOGADO(A): HERBERTH MEDEIROS SAMPAIO (OAB RJ101253)
EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
EXECUTADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS
ATO ORDINATÓRIO
Evento 343: intimem-se as partes para ciência e providências necessárias para apresentação das informações/documentos solicitados pelo perito.
05/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
04/11/2025, 15:32
Ato ordinatório
29/09/2025, 15:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0007010-82.2007.4.02.5101/RJ
EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Tendo em vista que as partes concordaram com a nomeação e proposta de honorários do perito nomeado na decisão evento 303, no valor de R$ 5.000,00 (evento 306), esses deverão ser rateados entre as rés, na proporção de 50% para cada uma.
A ré EMGEA depositou 50% do valor dos honorários periciais, correspondente a R$ 2.500,00, no evento 319 (COMP2), e a CEF depositou equivocadamente 100%, no evento 327 (COMP2). Sendo assim, considerando que a CEF realizou o depósito do valor a maior, intime-se a CEF para promover o levantamento da quantia de R$ 2.500,00 diretamente, independente de expedição de ofício ou alvará, devendo, ainda, apresentar a comprovação.
Sem prejuízo, intime-se o perito para iniciar os trabalhos, devendo entregar o laudo no prazo de 30 (trinta) dias, conforme decisão do evento 303. Vindo o laudo pericial, abra-se vista às partes por 15 dias para ciência e manifestação.
06/08/2025, 00:00
Mero expediente
05/08/2025, 08:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0007010-82.2007.4.02.5101/RJ
EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
EXECUTADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS
ATO ORDINATÓRIO
Considerando que a EMGEA já depositou 50% do valor no evento 319, COMP2, intime-se a CEF para que deposite a outra metade dos honorários periciais, tudo conforme determinado na decisão do evento 303.
14/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
11/07/2025, 12:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0007010-82.2007.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: WILSON DOS SANTOS
ADVOGADO(A): HERBERTH MEDEIROS SAMPAIO (OAB RJ101253)
EXEQUENTE: ANGELA ABADIA BARBOSA
ADVOGADO(A): HERBERTH MEDEIROS SAMPAIO (OAB RJ101253)
EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
EXECUTADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS
ATO ORDINATÓRIO
Intime-se as partes para ciência da proposta de honorários apresentada no evento 306, bem como para que, no prazo de 15 dias, indiquem assistentes técnicos e os quesitos pertinentes, e, se for o caso, apresentem impugnação ao perito nomeado, sob pena de preclusão, nos termos do art. 465, § 1°, do Código de Processo Civil -CPC.
No mesmo prazo, havendo concordância com a proposta de honorários, deverão as rés antecipar o pagamento dos honorários, mediante depósito em conta judicial à disposição do Juízo na agência 0625 da Caixa Econômica Federal, conforme determinado na decisão do evento 303.
12/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
11/06/2025, 18:16
Outras Decisões
30/04/2025, 20:50
Mero expediente
31/01/2025, 16:48
Mero expediente
29/10/2024, 17:30
Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)
29/10/2024, 16:27
Mero expediente
26/09/2024, 16:58
Recebimento
18/09/2024, 17:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: WILSON DOS SANTOS ADVOGADO(A): BRUNO MEDEIROS SAMPAIO (OAB RJ109135) ADVOGADO(A): HERBERTH MEDEIROS SAMPAIO (OAB RJ101253)
APELANTE: ANGELA ABADIA BARBOSA ADVOGADO(A): BRUNO MEDEIROS SAMPAIO (OAB RJ109135) ADVOGADO(A): HERBERTH MEDEIROS SAMPAIO (OAB RJ101253)
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): GERSON DE CARVALHO FRAGOZO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
APELANTE: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS PROCURADOR(A): sadi bonatto
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2024. Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
80 - Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 49ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término no dia 07 de AGOSTO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022. Apelação Cível Nº 0007010-82.2007.4.02.5101/RJ (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES
15/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: WILSON DOS SANTOS ADVOGADO(A): BRUNO MEDEIROS SAMPAIO (OAB RJ109135) ADVOGADO(A): HERBERTH MEDEIROS SAMPAIO (OAB RJ101253)
APELANTE: ANGELA ABADIA BARBOSA ADVOGADO(A): BRUNO MEDEIROS SAMPAIO (OAB RJ109135) ADVOGADO(A): HERBERTH MEDEIROS SAMPAIO (OAB RJ101253)
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): GERSON DE CARVALHO FRAGOZO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
APELANTE: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS PROCURADOR(A): sadi bonatto
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de junho de 2024. Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
80 - Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 48ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de JULHO de 2024, às 13 horas, e término no dia 05 de JULHO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022. Apelação Cível Nº 0007010-82.2007.4.02.5101/RJ (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES
17/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ANGELA ABADIA BARBOSA ADVOGADO(A): HERBERTH MEDEIROS SAMPAIO (OAB RJ101253) ADVOGADO(A): BRUNO MEDEIROS SAMPAIO (OAB RJ109135)
APELANTE: WILSON DOS SANTOS ADVOGADO(A): HERBERTH MEDEIROS SAMPAIO (OAB RJ101253) ADVOGADO(A): BRUNO MEDEIROS SAMPAIO (OAB RJ109135)
APELANTE: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS PROCURADOR(A): sadi bonatto
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de novembro de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de novembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0007010-82.2007.4.02.5101/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER
13/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: WILSON DOS SANTOS ADVOGADO(A): HERBERTH MEDEIROS SAMPAIO (OAB RJ101253) ADVOGADO(A): BRUNO MEDEIROS SAMPAIO (OAB RJ109135)
APELANTE: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS PROCURADOR(A): sadi bonatto
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
APELANTE: ANGELA ABADIA BARBOSA ADVOGADO(A): HERBERTH MEDEIROS SAMPAIO (OAB RJ101253) ADVOGADO(A): BRUNO MEDEIROS SAMPAIO (OAB RJ109135)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 23 de Agosto de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0007010-82.2007.4.02.5101/RJ (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO