Cumprimento de sentença 5000272-33.2020.4.02.5102 - TRF2

Cumprimento de sentença 5000272-33.2020.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000272-33.2020.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO I - Evento 390: Dê-se vista à exequente para se manifestar sobre o prosseguimento do feito. II – Nada sendo requerido que possibilite o prosseguimento da execução, SUSPENDA-SE o presente feito, pelo prazo de 1 (um) ano, na forma do art. 921, III, §1º, do CPC - até 03/10/2026 (ev. 362 c/c ev. 363). III - Decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano sem que seja localizado(a) o(a) executado(a) ou que sejam encontrados bens penhoráveis, e não havendo manifestação da(o) exequente que possibilite o prosseguimento da execução, arquivem-se os autos, na forma do art. 921, §§2º e 4º do CPC.

25/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000272-33.2020.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO I - Autorizo a CEF a efetuar a apropriação do valor constante do extrato juntado no Evento 383.1, nos termos do art. 188, inciso II, da Consolidação das Normas da Corregedoria do TRF da 2ª Região. II – Após as devidas amortizações decorrentes da apropriação autorizada no item I, e apresentado o valor atualizado do crédito, requeira a credora o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. III – Nada sendo requerido, SUSPENDA-SE o presente feito, pelo prazo de 1 (um) ano, na forma do art. 921, III, §1º, do CPC. IV - Decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano sem que seja localizado o réu ou que sejam encontrados bens penhoráveis, e não havendo manifestação da autora que possibilite o prosseguimento da demanda, arquivem-se os autos, na forma do art. 921, §§2º e 4º do CPC.

18/03/2026, 00:00

Outras Decisões

17/03/2026, 09:58

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: PAULO DUTRA DE MENDONCA EDITAL Nº 510017649084 O(A) DOUTOR(A) MARINA SILVA FONSECA, Juiz(a) Federal Substituto(a) NA 3a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da AÇÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, processo n.º 50002723320204025102, movida por CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF em face de PAULO DUTRA DE MENDONCA. E, constando dos autos que o(a) Réu(Ré) INTIMANDO encontra-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO, com o prazo de 15 dias, contado a partir de quinze dias da publicação deste expediente, para ciência do DESPACHO/DECISÃO a seguir transcrito: "I – Edital 80 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000272-33.2020.4.02.5102/RJ Intime-se o(a) executado(a), por edital, para ciência de que foram indisponibilizados ativos financeiros em conta(s) de sua titularidade, via sistema SISBAJUD. II – Decorrido o prazo de 5 (cinco) dias sem manifestação (art. 854, §5º, do CPC), fica convertida a indisponibilidade em penhora. (...)" E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Réu(é)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Terceira Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75- 5º andar - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, aos 27/10/2025. Eu, MOACIR MEZAVILLA REGA (Servidor(a) de Secretaria), o digitei. E eu, MARLIS CRISTINA DE SOUZA (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM. Juiz(a).

29/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000272-33.2020.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO I – Intime-se o(a) executado(a), por edital, para ciência de que foram indisponibilizados ativos financeiros em conta(s) de sua titularidade, via sistema SISBAJUD. II – Decorrido o prazo de 5 (cinco) dias sem manifestação (art. 854, §5º, do CPC), fica convertida a indisponibilidade em penhora. Proceda-se à transferência dos valores bloqueados em nome do(a) referido(a) executado(a) para conta à disposição do Juízo. III – Efetivada a referida transferência, junte-se aos autos a guia de depósito obtida no sistema da CEF. IV - Com a resposta, venham conclusos.

27/10/2025, 00:00

Outras Decisões

24/10/2025, 16:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000272-33.2020.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO I - Tendo em vista os termos do art. 835, I, c/c art. 854 do CPC, DEFIRO o acesso às informações acerca dos estabelecimentos bancários nos quais a(s) parte(s) executada(s) mantenha(m) depósitos bancários, com os respectivos valores, bem como a indisponibilidade da quantia correspondente à dívida ora executada (evento 358.2). Cumpra-se antes mesmo da disponibilização desta decisão no sistema informatizado da Justiça Federal de 1ª Instância. II - Recaindo a constrição somente sobre valor irrisório, para cuja definição adoto como parâmetro o valor abaixo de R$ 300,00 (trezentos reais) por bloqueio, determino o seu imediato levantamento. III – Determino, ainda, o imediato levantamento de eventual indisponibilidade excessiva. IV - Sendo indisponibilizados valores depositados acima do considerado irrisório, voltem conclusos. V - Caso não sejam encontrados valores a serem bloqueados, SUSPENDA-SE o presente feito, pelo prazo de 1 (um) ano, na forma do art. 921, III, §1º, do CPC. VI – Cumprido o item V, e decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano sem que seja localizado(a) o(a) executado(a) ou que sejam encontrados bens penhoráveis, e não havendo manifestação da(o) exequente que possibilite o prosseguimento da execução, arquivem-se os autos, na forma do art. 921, §§2º e 4º do CPC.

01/10/2025, 00:00

Outras Decisões

19/09/2025, 07:31

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

18/09/2025, 17:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000272-33.2020.4.02.5102/RJ AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO I – Intime-se o réu, ora executado, pela DPU, para que efetue o pagamento referente à execução do julgado, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 523, caput, do CPC). Comprovado o pagamento, à exequente sobre a satisfação integral de seu crédito. II - Decorrido o prazo sem comprovação do pagamento, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, nos termos do art. 525, caput, do CPC. III – Não ocorrendo pagamento, fica o montante da condenação acrescido da multa no percentual de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento, nos termos do art. 523, §1º, do CPC. À exequente, para que forneça o demonstrativo do débito atualizado. IV – Com o valor atualizado do débito, conforme item III deste, voltem conclusos.

10/07/2025, 00:00

Mero expediente

13/05/2025, 09:14

Mero expediente

05/02/2025, 09:20

Procedência

11/11/2024, 16:35

Mero expediente

25/09/2024, 15:19

Mero expediente

12/09/2024, 12:45

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU: PAULO DUTRA DE MENDONCA EDITAL Nº 510013058977 O(A) DOUTOR(A) JANAINA SIQUEIRA BARREIROS LEAL, Juiz(a) Federal Substituto(a) NA 3ª VARA FEDERAL DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo, tramitam os autos da Ação PROCEDIMENTO COMUM nº 50002723320204025102, movida por CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, na qual foi requerida a CITAÇÃO DE PAULO DUTRA DE MENDONCA, CPF nº79456723704. E constando dos autos que (a)(s) citando(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL DE CITAÇÃO com prazo de 30 (trinta) dias, para ciência da presente ação. Após o prazo acima referido, iniciam-se os prazos de 30 (trinta) dias para pagamento do valor de R$ 61.551,40 (sessenta e um mil, quinhentos e cinquenta e um reais e quarenta centavos), atualizado até 17/01/2020; e o prazo de 15 (quinze) dias para oferecimento dos embargos, observado o disposto no art. 915 e parágrafos e art. 231, todos do Código de Processo Civil, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos bastem para a satisfação do débito. Poder(ao), caso deseje(m), indicar bens passíveis de penhora (CPC, art. 829, § 2º). Fica(m) a(s) parte(s) executada(s) advertida(s) de que lhe(s) será nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257, inciso IV, do CPC). E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executados, é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo da Terceira Vara funciona na Rua Cel. Gomes Machado, 73/75 - 5 º andar - Centro, Niterói/RJ, no horário das 12:00 às 17:00 horas. DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, aos 25/04/2024. Eu, MOACIR MEZAVILLA REGA (Servidor(a) de Secretaria), o digitei. E eu, MARLIS CRISTINA DE SOUZA (Diretora(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM. Juiz(a). Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000272-33.2020.4.02.5102/RJ

26/04/2024, 00:00

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Outras Decisões

Outras Decisões

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Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

Mero expediente

Mero expediente

Procedência

Mero expediente

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