Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0163640-20.2017.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0163640-20.2017.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

29/08/2025, 15:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0163640-20.2017.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ALVARO FERNANDES DIAS ADVOGADO(A): FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ173475) DESPACHO/DECISÃO Considerando a sentença já proferida no evento 86, SENT1 e o envio dos requisitórios complementares processada no TRF com o nº 5013767-17.2025.4.02.9388/TRF2 (evento 150, REQPAGAM1), determino o retorno dos autos ao arquivo com a devida baixa. Sem prejuízo, comunicado pelo TRF da 2ª Região o(s) depósito(s) do(s) RPV(s) e/ou Precatório(s), cientifique-se ao(s) beneficiário(s) (art. 50, Resolução CJF nº 822/2023), sem a necessidade de reativação dos autos. Intimem-se.

31/07/2025, 00:00

Mero expediente

30/07/2025, 14:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0163640-20.2017.4.02.5101/RJ RELATOR: PAOLA GOULART DE SOUZA EXEQUENTE: ALVARO FERNANDES DIAS ADVOGADO(A): FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ173475) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 139 - 09/07/2025 - Juntado(a)

10/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0163640-20.2017.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ALVARO FERNANDES DIAS ADVOGADO(A): FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ173475) ATO ORDINATÓRIO evento 125, DESPADEC1: "Com a apresentação dos cálculos, intime-se as partes para ciência e manifestação, pelo prazo de 15 (quinze) dias."

30/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

29/05/2025, 12:43

Mero expediente

22/05/2025, 08:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/02/2025, 16:44

Por decisão judicial

19/03/2024, 14:54

Mero expediente

06/12/2023, 18:04

Mero expediente

21/07/2023, 18:09

Outras Decisões

25/04/2023, 12:38

Reativação

20/04/2023, 19:04

Ato ordinatório

14/02/2023, 11:11

Baixa Definitiva

10/08/2021, 10:12

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Mero expediente

Ato ordinatório

Mero expediente

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Mero expediente

Mero expediente

Outras Decisões

Reativação

Ato ordinatório

Baixa Definitiva

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