Apelação Cível 5028428-63.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/05/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

GABINETE 02

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 13ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

TERESA CRISTINA D AVILA GUIMARAES

CPF 388.***.***-63

Reu

ALESSANDRA D AVILA GUIMARAES

CPF 021.***.***-58

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13

31/07/2023, 14:25

Transitado em Julgado - Data: 31/07/2023

31/07/2023, 14:25

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LUIZ EDUARDO D AVILA DUARTE JUNIOR

OAB/RJ 113964•Representa: PASSIVO

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

31/07/2023, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

31/07/2023, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/07/2023, 12:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

28/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

06/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

27/06/2023, 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

27/06/2023, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/06/2023, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/06/2023, 18:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/06/2023, 18:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP

26/06/2023, 18:02

Sentença desconstituída - por unanimidade

22/06/2023, 19:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>

31/05/2023, 18:57

Documentos

ACÓRDÃO

•26/06/2023, 18:02

EXTRATO DE ATA

•22/06/2023, 19:53

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h