Apelação Cível 5035610-08.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/09/2022

Valor da Causa

R$ 64.766,50

Órgão julgador

Gabinete 02

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 2ª VF de São Gonçalo

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

MARIA ROSARIA DA ROCHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

LESCY SILVA SALLES DO NASCIMENTO

OAB/RJ 145678·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO02

01/08/2023, 14:17

Transitado em Julgado - Data: 01/08/2023

01/08/2023, 14:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53

01/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

08/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

03/07/2023, 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

03/07/2023, 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2023, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2023, 16:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 28/06/2023 16:13:07)

28/06/2023, 16:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 28/06/2023 16:13:08)

28/06/2023, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2023, 16:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/06/2023, 18:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP

26/06/2023, 18:04

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

22/06/2023, 19:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>

31/05/2023, 18:57

Todas as movimentações(57)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO02

01/08/2023, 14:17

Transitado em Julgado - Data: 01/08/2023

01/08/2023, 14:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53

01/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

08/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

Documentos

ACÓRDÃO

•26/06/2023, 18:04

EXTRATO DE ATA

•22/06/2023, 19:53

03/07/2023, 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

03/07/2023, 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2023, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2023, 16:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 28/06/2023 16:13:07)

28/06/2023, 16:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 28/06/2023 16:13:08)

28/06/2023, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2023, 16:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/06/2023, 18:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP

26/06/2023, 18:04

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

22/06/2023, 19:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>

31/05/2023, 18:57

Juntada de certidão

30/05/2023, 14:05

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023

29/05/2023, 23:09

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023

29/05/2023, 22:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 496

29/05/2023, 22:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

29/05/2023, 22:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP

18/05/2023, 08:53

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB02

24/03/2023, 14:42

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29

24/03/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

17/03/2023, 10:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

17/03/2023, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

16/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

09/03/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

08/03/2023, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/03/2023, 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/03/2023, 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

03/03/2023, 01:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

03/03/2023, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

28/02/2023, 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2023, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2023, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2023, 19:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/02/2023, 15:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP

23/02/2023, 15:12

Sentença confirmada - por unanimidade

17/02/2023, 23:49

Juntada de certidão

15/12/2022, 15:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/12/2022<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>

14/12/2022, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/12/2022<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>

14/12/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/12/2022

13/12/2022, 22:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 439

13/12/2022, 22:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

13/12/2022, 22:46

Juntada de certidão

12/12/2022, 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - CANCELADA A SESSÃO

09/12/2022, 09:19

Juntado(a)

05/12/2022, 07:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2022<br>Data da sessão: <b>09/12/2022 13:00:00</b>

29/11/2022, 02:00

Juntada de certidão

25/11/2022, 15:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 666

25/11/2022, 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

25/11/2022, 13:58

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP

21/11/2022, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

17/10/2022, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

07/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

27/09/2022, 15:16

Distribuído por sorteio

27/09/2022, 14:38

ACÓRDÃO

•23/02/2023, 15:12

EXTRATO DE ATA

•17/02/2023, 23:49