Apelação Cível 5036889-29.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/09/2024

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

GABINETE 02

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA

Partes do Processo

FERNANDA MARIA WILLIANS DA SILVA

CPF 129.***.***-63

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

FERNANDA MARIA DOS SANTOS SILVA

CPF 042.***.***-01

Autor

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13

13/09/2024, 13:49

Recebidos os autos do STJ

13/09/2024, 12:17

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CLAUDIA DA CONCEICAO TOLENTINO

CPF 025.***.***-63

Reu

WILLIANE CONCEICAO DA SILVA

CPF 130.***.***-79

Reu

Advogados / Representantes

EDNA QUEIROZ DE BRITTO MACHADO

OAB/RJ 083344•Representa: ATIVO

LUIZ CARLOS MOURA DE BRITO

OAB/PB 029193•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ANDRE DA SILVA ORDACGY

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

11/04/2024, 17:28

Recurso Especial Admitido

07/03/2024, 18:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

07/03/2024, 18:07

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

27/02/2024, 11:18

Juntada de certidão

27/02/2024, 10:44

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC

26/02/2024, 13:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60

22/02/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 08:55

Juntada de Petição

01/02/2024, 09:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57

26/01/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58, 59 e 60

01/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/11/2023, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/11/2023, 11:31

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2024, 12:17

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2024, 12:17

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2024, 18:07

EXTRATO DE ATA

•22/09/2023, 16:43

ACÓRDÃO

•22/09/2023, 16:24

ACÓRDÃO

•26/06/2023, 18:04

EXTRATO DE ATA

•22/06/2023, 19:53

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