Embargos à Execução 5007141-73.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Embargos à ExecuçãoIndenização por Dano MoralEmbargos à Execução

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/02/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

22ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

MARCIO MARTINS BIANCO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

MARCIO MARTINS BIANCO

OAB/RJ 118170·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

04/08/2025, 15:23

Mero expediente

04/08/2025, 14:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5007141-73.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: MARCIO MARTINS BIANCO ADVOGADO(A): MARCIO MARTINS BIANCO (OAB RJ118170) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista as alegações apresentadas na petição do evento 44, PET1 e documento acostado no evento 44, ANEXO2, verifica-se a existência de justa causa a permitir a restituição do prazo concedido ao embargante para ciência da sentença do evento 36, SENT1. Dessa forma, restituo o prazo de 15 (quinze) dias para a parte embargante apresentar eventual recurso em face da sentença proferida nos presentes autos. Decorrido o prazo acima deferido, voltem os autos conclusos para prosseguimento do feito. I. Cumpra-se.

10/07/2025, 00:00

Mero expediente

09/07/2025, 13:02

Reativação

07/04/2025, 11:23

Baixa Definitiva

24/03/2025, 15:21

Improcedência

13/02/2025, 15:15

Mero expediente

12/11/2024, 14:36

Mero expediente

25/10/2024, 15:46

Mero expediente

25/09/2024, 13:27

Ato ordinatório

27/06/2024, 05:36

Ato ordinatório

27/02/2024, 15:50

Distribuição (dependência)

06/02/2024, 14:21

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2025, 00:00