Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0015747-30.2014.4.02.5101/RJ
EXECUTADO: MARIA LUIZA DE JESUS MACEDO
ADVOGADO(A): JULIANO BIZZO NETTO (OAB RJ132796)
ATO ORDINATÓRIO
Considerando o requerimento apresentado pela UNIÃO na petição retro, intime-se a parte executada/requerente da habilitação para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos os documentos comprobatórios necessários à análise do pedido de habilitação.
05/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
04/11/2025, 13:45
Mero expediente
10/09/2025, 07:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0015747-30.2014.4.02.5101/RJ
EXECUTADO: MARIA LUIZA DE JESUS MACEDO
ADVOGADO(A): JULIANO BIZZO NETTO (OAB RJ132796)
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se novamente o patrono da parte executada para que proceda ao cumprimento do determinado no despacho de Evento 71.
Transcorrido o prazo in albis, arquivem-se os autos.
10/07/2025, 00:00
Mero expediente
09/07/2025, 13:05
Mero expediente
04/04/2025, 16:11
Mudança de Classe Processual (Deferimento/Indeferimento de revogação de prisão)
12/03/2025, 17:48
Mero expediente
30/01/2025, 16:56
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
11/10/2024, 10:45
Mero expediente
29/08/2024, 18:59
Mero expediente
25/04/2024, 15:10
Redistribuição (prevenção; recusa de prevenção/dependência)
22/03/2024, 12:37
Recebimento
22/03/2024, 12:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA
APELADO: LUIZ ANTONIO MACEDO ADVOGADO(A): JULIANO BIZZO NETTO (OAB RJ132796) ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909) ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683) ADVOGADO(A): MOZART CRUZ LIMA NETO (OAB RJ147790)
APELADO: TEREZINHA DE JESUS MARQUES ADVOGADO(A): JULIANO BIZZO NETTO (OAB RJ132796) ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909) ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683) ADVOGADO(A): MOZART CRUZ LIMA NETO (OAB RJ147790)
APELADO: CARLOS ALBERTO MACEDO ADVOGADO(A): JULIANO BIZZO NETTO (OAB RJ132796) ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909) ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683) ADVOGADO(A): MOZART CRUZ LIMA NETO (OAB RJ147790) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0015747-30.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 143) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0015747-30.2014.4.02.5101/RJ
EXECUTADO: MARIA LUIZA DE JESUS MACEDO
ADVOGADO(A): JULIANO BIZZO NETTO (OAB RJ132796)
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se novamente o patrono da parte executada para que proceda ao cumprimento do determinado no despacho de Evento 71.
Transcorrido o prazo in albis, arquivem-se os autos.
10/07/2025, 00:00
Mero expediente
09/07/2025, 13:05
Mero expediente
04/04/2025, 16:11
Mudança de Classe Processual (Deferimento/Indeferimento de revogação de prisão)
12/03/2025, 17:48
Mero expediente
30/01/2025, 16:56
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
11/10/2024, 10:45
Mero expediente
29/08/2024, 18:59
Mero expediente
25/04/2024, 15:10
Redistribuição (prevenção; recusa de prevenção/dependência)
22/03/2024, 12:37
Recebimento
22/03/2024, 12:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA
APELADO: LUIZ ANTONIO MACEDO ADVOGADO(A): JULIANO BIZZO NETTO (OAB RJ132796) ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909) ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683) ADVOGADO(A): MOZART CRUZ LIMA NETO (OAB RJ147790)
APELADO: TEREZINHA DE JESUS MARQUES ADVOGADO(A): JULIANO BIZZO NETTO (OAB RJ132796) ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909) ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683) ADVOGADO(A): MOZART CRUZ LIMA NETO (OAB RJ147790)
APELADO: CARLOS ALBERTO MACEDO ADVOGADO(A): JULIANO BIZZO NETTO (OAB RJ132796) ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909) ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683) ADVOGADO(A): MOZART CRUZ LIMA NETO (OAB RJ147790) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0015747-30.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 143) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO