Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5098927-04.2024.4.02.5101/RJ
AUTOR: THIAGO MOTA DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO(A): CÉZAR LEANDRO GOUVEIA SALES (OAB SP411627)
ADVOGADO(A): VANESSA LUANA GOUVEIA SALES (OAB SP336694)
ADVOGADO(A): VINICIUS FARIAS DE ALMEIDA (OAB SP519860)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ATO ORDINATÓRIO
Intimem-se as partes para informar se têm algo mais a requerer, no prazo de 15 dias.
Transcorrido in albis, arquivem-se os autos. Havendo novo requerimento, voltem conclusos.
No caso dos entes com previsão no CPC, dobre-se o prazo estipulado.
01/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5098927-04.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: THIAGO MOTA DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO(A): CÉZAR LEANDRO GOUVEIA SALES (OAB SP411627)
ADVOGADO(A): VANESSA LUANA GOUVEIA SALES (OAB SP336694)
ADVOGADO(A): VINICIUS FARIAS DE ALMEIDA (OAB SP519860)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
SENTENÇA
Dispositivo Ante o exposto, nos termos do artigo 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. Custas ex lege. Condeno a autora em honorários advocatícios de 10% sobre o valor atualizado da causa (artigo 85, §2º do CPC), devendo ser observada a concessão da justiça gratuita. Interposta apelação, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, e, posteriormente, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Caso suscitadas, em contrarrazões, as questões previstas no art. 1.009, § 1º, do CPC, intime-se a parte contrária para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste a respeito, antes de se proceder a remessa ao TRF. O mesmo procedimento deverá ser adotado caso, em conjunto com as contrarrazões, seja interposta apelação adesiva (art. 1.010, § 2º, CPC). Certificado o trânsito em julgado, dê-se vista as partes para requererem o que for cabível. Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I.
28/04/2026, 00:00
Improcedência
27/04/2026, 15:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5098927-04.2024.4.02.5101/RJ
AUTOR: THIAGO MOTA DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO(A): CÉZAR LEANDRO GOUVEIA SALES (OAB SP411627)
ADVOGADO(A): VANESSA LUANA GOUVEIA SALES (OAB SP336694)
ADVOGADO(A): VINICIUS FARIAS DE ALMEIDA (OAB SP519860)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
I - Evento 45: No Evento 16, o próprio reclamante junta substabelecimento SEM RESERVA de poderes. Em que pese o pedido de desconsideração no Evento 17, os novos advogados constituídos continuam atuando no feito (Evento 44).
Relembro às partes que, como corolário do princípio da boa-fé, a nulidade não aproveita a quem lhe der causa.
Ante o exposto, junte a parte autora procuração atualizada a fim de regularizar sua representação. Prazo: 15 dias.
II – Após, considerando que não foram requeridas novas provas, venham conclusos para sentença.
18/11/2025, 00:00
Mero expediente
17/11/2025, 17:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5098927-04.2024.4.02.5101/RJ
AUTOR: THIAGO MOTA DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO(A): VANESSA LUANA GOUVEIA SALES (OAB SP336694)
ADVOGADO(A): CÉZAR LEANDRO GOUVEIA SALES (OAB SP411627)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Evento 37: Decreto a revelia da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF na forma dos arts. 344 e 345 do CPC.
Manifeste-se a parte autora sobre os documentos juntados no Evento 37 no prazo de 15 dias.
Defiro desde já a juntada de provas documentais por quaisquer das partes no prazo comum de 15 dias.
Nada mais sendo requerido, venham conclusos para sentença.