Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004640-09.2002.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004640-09.2002.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/03/2026, 18:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0004640-09.2002.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGOSTINHO RODRIGUES DE SOUZA FILHO ADVOGADO(A): JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (OAB RJ079978) EXEQUENTE: LUCIA DE CARVALHO COSTA MOREIRA ADVOGADO(A): JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (OAB RJ079978) EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO FARIAS DE ARAUJO ADVOGADO(A): VANDERSON MACULLO BRAGA FILHO (OAB RJ203946) ADVOGADO(A): JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (OAB RJ079978) EXEQUENTE: JOAO BATISTA SCHIAVINI ADVOGADO(A): JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (OAB RJ079978) EXEQUENTE: NILSON FONTES DECEMBRINO ADVOGADO(A): JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (OAB RJ079978) EXEQUENTE: MARCELOS RIMES ADVOGADO(A): JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (OAB RJ079978) EXEQUENTE: CLOVIS DE PAULA SIQUEIRA ADVOGADO(A): JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (OAB RJ079978) EXEQUENTE: NELSON NEVES DE VILHENA ADVOGADO(A): JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (OAB RJ079978) EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO VIEIRA ADVOGADO(A): JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (OAB RJ079978) EXEQUENTE: RITA BEATRIZ PECANHA PITTA ADVOGADO(A): JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (OAB RJ079978) DESPACHO/DECISÃO Considerando inércia da REQUERENTE, mantida a ausência de cumprimento à decisão anterior, preclusa a presente, dê-se baixa nos autos, aguardando impulso processual.

21/01/2026, 00:00

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

08/01/2026, 14:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0004640-09.2002.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO FARIAS DE ARAUJO ADVOGADO(A): VANDERSON MACULLO BRAGA FILHO (OAB RJ203946) ADVOGADO(A): JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (OAB RJ079978) DESPACHO/DECISÃO I - Em que pese a manifestação do advogado patrono Jefferson Ramos Ribeiro (evento 457), cumpre verificar que não restou devidamente comprovado que as questões referentes aos honorários foram tratadas e resolvidas de forma extrajudicial. Ademais, verifica-se que na petição do evento 457 há requerimento para que toda a intimação seja feita na sua pessoa somente na pessoa do Dr. Jefferson Ramos Ribeiro, sob pena de nulidade. Contudo, como já relatado na decisão do evento 452, há informação prestada na petição do evento 449 da “revogação de procuração ad judicia (doc. 01), anteriormente conferida ao Dr. Jefferson Ramos Ribeira”. Sendo assim, faz-se necessária a intimação do patrono subscritor da petição do evento 449, Dr. VANDERSON MAÇULLO, para que se manifeste sobre a petição do evento 457. Prazo: 05 (cinco) dias. II - Intimem-se as partes para retirar os materiais acautelados, no prazo de 15 dias. Não atendidos, proceda a Secretaria ao descarte. Após, voltem-me os autos conclusos.

24/10/2025, 00:00

Mero expediente

23/10/2025, 18:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0004640-09.2002.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO FARIAS DE ARAUJO ADVOGADO(A): VANDERSON MACULLO BRAGA FILHO (OAB RJ203946) ADVOGADO(A): JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (OAB RJ079978) EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO VIEIRA ADVOGADO(A): JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (OAB RJ079978) DESPACHO/DECISÃO Na decisão do evento 421, foi deferida a expedição de certidão de atuação profissional, nos termos do evento 419. No evento 446, houve reiteração do pedido de expedição da certidão. Ocorre que na petição de CARLOS ALBERTO FARIAS DE ARAÚJO, no evento 449, foi informada a “revogação de procuração ad judicia (doc. 01), anteriormente conferida ao Dr. Jefferson Ramos Ribeira”. Nota-se, ainda, o petitório do evento 451, subscrita pelo patrono Jefferson Ramos Ribeiro, requerendo a expedição de novo alvará com a transferência dos valores diretamente para a conta do autor CARLOS ALBERTO VIEIRA. Sendo assim, intime-se o patrono Jefferson Ramos Ribeiro para manifestação sobre a petição do evento 449, notadamente sobre a informação de revogação de sua procuração. Prazo: 05 (cinco) dias. Após, voltem-me os autos conclusos.

10/07/2025, 00:00

Mero expediente

09/07/2025, 13:03

Mero expediente

13/02/2025, 17:46

Mero expediente

17/12/2024, 16:27

Mero expediente

19/06/2024, 15:13

Outras Decisões

15/01/2024, 13:51

Mero expediente

24/09/2023, 09:20

Redistribuição (sorteio; incompetência)

11/09/2023, 17:30

Mero expediente

08/05/2023, 16:40

Mudança de Classe Processual (Pedido de Instauração de IAC)

08/05/2023, 13:28

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RITA BEATRIZ PECANHA PITTA ADVOGADO: JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (OAB RJ079978) APELANTE: NILSON FONTES DECEMBRINO ADVOGADO: JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (OAB RJ079978) APELANTE: CARLOS ALBERTO VIEIRA ADVOGADO: JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (OAB RJ079978) APELANTE: JOAO BATISTA SCHIAVINI ADVOGADO: JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (OAB RJ079978) APELANTE: LUCIA DE CARVALHO COSTA MOREIRA ADVOGADO: JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (OAB RJ079978) APELANTE: CARLOS ALBERTO FARIAS DE ARAUJO ADVOGADO: JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (OAB RJ079978) APELANTE: AGOSTINHO RODRIGUES DE SOUZA FILHO ADVOGADO: JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (OAB RJ079978) APELANTE: NELSON NEVES DE VILHENA ADVOGADO: JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (OAB RJ079978) APELANTE: MARCELOS RIMES ADVOGADO: JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (OAB RJ079978) APELANTE: CLOVIS DE PAULA SIQUEIRA ADVOGADO: JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (OAB RJ079978) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: MARCIO GUSTAVO SENRA FARIA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de setembro de 2022. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 04 DE OUTUBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 10 de outubro de 2022. Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021). Apelação Cível Nº 0004640-09.2002.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

22/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUCIA DE CARVALHO COSTA MOREIRA ADVOGADO: JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (OAB RJ079978) APELANTE: CARLOS ALBERTO FARIAS DE ARAUJO ADVOGADO: JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (OAB RJ079978) APELANTE: AGOSTINHO RODRIGUES DE SOUZA FILHO ADVOGADO: JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (OAB RJ079978) APELANTE: NELSON NEVES DE VILHENA ADVOGADO: JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (OAB RJ079978) APELANTE: MARCELOS RIMES ADVOGADO: JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (OAB RJ079978) APELANTE: CLOVIS DE PAULA SIQUEIRA ADVOGADO: JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (OAB RJ079978) APELANTE: RITA BEATRIZ PECANHA PITTA ADVOGADO: JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (OAB RJ079978) APELANTE: NILSON FONTES DECEMBRINO ADVOGADO: JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (OAB RJ079978) APELANTE: CARLOS ALBERTO VIEIRA ADVOGADO: JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (OAB RJ079978) APELANTE: JOAO BATISTA SCHIAVINI ADVOGADO: JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (OAB RJ079978) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 DE JUNHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 DE JUNHO DE 2022. Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021). Apelação Cível Nº 0004640-09.2002.4.02.5101/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

02/06/2022, 00:00

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Partes do Processo(11)

Baixa Definitiva

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Outras Decisões

Mero expediente

Redistribuição (sorteio; incompetência)

Mero expediente

Mudança de Classe Processual (Pedido de Instauração de IAC)

Todas as movimentações(28)

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