Remessa Necessária Cível 5004223-49.2022.4.02.5107 - TRF2 | JusConsulta

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Remessa Necessária CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORemessa Necessária Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/03/2023

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

Gabinete 02

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 2ª VF de Itaboraí 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Itaboraí 2° Grau · TRF2 · Remessa Necessária Cível · Gabinete 02

Partes do Processo

MARIA JOSE DA CRUZ PORTO

CPF

Autor

WILSON ANTONIO DA CRUZ

CPF

Autor

BIANCA DA CRUZ SANTIAGO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

KAMILLY MARIA SANTIAGO PORTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDINEA SILVA BAIAO

OAB/RJ 105970·CPF·Representa: Autor

VINICIUS DANIEL SANTIAGO DE JESUS

OAB/RJ 187408·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

LUSINETE MONZATO OLIVEIRA DE SOUZA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

14/10/2025, 02:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITB02

14/10/2025, 02:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

14/10/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

02/09/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

31/08/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 51

27/08/2025, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

25/08/2025, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

25/08/2025, 14:49

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51

25/08/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51

22/08/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/08/2025, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/08/2025, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/08/2025, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/08/2025, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/08/2025, 16:42

Todas as movimentações(63)

Transitado em Julgado

14/10/2025, 02:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITB02

14/10/2025, 02:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

14/10/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

02/09/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

Documentos

ACÓRDÃO

•19/08/2025, 19:01

EXTRATO DE ATA

•18/08/2025, 17:46

31/08/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 51

27/08/2025, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

25/08/2025, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

25/08/2025, 14:49

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51

25/08/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51

22/08/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/08/2025, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/08/2025, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/08/2025, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/08/2025, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/08/2025, 16:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP

19/08/2025, 19:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/08/2025, 17:10

Sentença confirmada - por unanimidade

18/08/2025, 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

13/08/2025, 11:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

13/08/2025, 11:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

08/08/2025, 11:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

02/08/2025, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 39

25/07/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 39

24/07/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/07/2025, 12:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP

22/07/2025, 23:26

Despacho

22/07/2025, 23:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2025<br>Período da sessão: <b>04/08/2025 13:00 a 08/08/2025 12:59</b>

22/07/2025, 02:00

Juntada de certidão

21/07/2025, 21:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/07/2025

21/07/2025, 17:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/08/2025 13:00 a 08/08/2025 12:59</b><br>Sequencial: 184

21/07/2025, 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

21/07/2025, 17:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP

21/07/2025, 15:26

Juntada de Petição - BIANCA DA CRUZ SANTIAGO / KAMILLY MARIA SANTIAGO PORTO (RJ066187 - LUSINETE MONZATO OLIVEIRA DE SOUZA)

09/07/2025, 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

04/07/2025, 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

04/07/2025, 12:39

Remetidos os Autos - CODIDI -> GAB02

02/07/2025, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

02/07/2025, 12:07

Ato ordinatório praticado

02/07/2025, 11:54

Remetidos os Autos - GAB02 -> CODIDI

02/07/2025, 11:54

Recebidos os autos - RJITB02 -> TRF2

02/07/2025, 11:54

Processo Reativado - Novo Julgamento

02/07/2025, 11:53

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITB02

22/08/2023, 12:50

Transitado em Julgado - Data: 22/08/2023

22/08/2023, 12:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

22/08/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

15/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

07/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/06/2023, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/06/2023, 18:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/06/2023, 18:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP

26/06/2023, 18:04

Sentença desconstituída - por unanimidade

22/06/2023, 19:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>

31/05/2023, 18:57

Juntada de certidão

30/05/2023, 14:05

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023

29/05/2023, 23:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023

29/05/2023, 22:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 499

29/05/2023, 22:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

29/05/2023, 22:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP

18/05/2023, 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

01/04/2023, 00:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

01/04/2023, 00:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

30/03/2023, 16:28

Distribuído por sorteio

30/03/2023, 15:09

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2025, 23:26

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2025, 11:54

ACÓRDÃO

•26/06/2023, 18:04

EXTRATO DE ATA

•22/06/2023, 19:53