Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5009550-56.2023.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5009550-56.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/03/2026, 08:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5009550-56.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: DIREMADI MARKETING E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A): FABIO GARCIA LEAL FERRAZ (OAB SP274053) ADVOGADO(A): Alfredo Bernardini Neto (OAB SP231856) SENTENÇA Ante o cumprimento integral da obrigação, DECRETO A EXTINÇÃO do processo de execução, nos termos dos arts. 924, II, e 925, ambos do CPC.

04/02/2026, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

03/02/2026, 18:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5009550-56.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: DIREMADI MARKETING E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A): FABIO GARCIA LEAL FERRAZ (OAB SP274053) ADVOGADO(A): Alfredo Bernardini Neto (OAB SP231856) DESPACHO/DECISÃO Evento nº 100 - oficie-se ao Gerente Geral da agência nº 0625 da Caixa Econômica Federal solicitando a transferência do saldo existente na conta judicial nº 0625.005.86478148-1 (evento nº 93) para a seguinte conta: Nome do sacador responsável pela conta: Alfredo Bernardini Neto; CPF: 217.582.448-95; Dados da conta: Sicoob Cocred (756); Agência 3214-0; Conta Corrente 71.237-0; Bernardini, Martins & Ferraz - Sociedade de Advogados CNPJ: 07.348.215/0001-47. Após, intime-se a unidade externa (Caixa Econômica Federal - agência nº 0625-4 - PAB Justiça Federal Rio de Janeiro), através do sistema e-Proc, para cumprimento no prazo de 10 (dez) dias. Oportunamente, voltem-me conclusos para extinção da execução.

17/12/2025, 00:00

Outras Decisões

16/12/2025, 14:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5009550-56.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: DIREMADI MARKETING E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A): FABIO GARCIA LEAL FERRAZ (OAB SP274053) ADVOGADO(A): Alfredo Bernardini Neto (OAB SP231856) DESPACHO/DECISÃO Evento 93 - dê-se vista ao exequente do comprovante de pagamento juntado, a fim de que requeira o que for de seu interesse. Oportunamente, voltem-me conclusos para extinção da execução.

04/12/2025, 00:00

Mero expediente

03/12/2025, 17:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/12/2025, 16:03

Por decisão judicial

11/11/2025, 17:08

Mero expediente

11/11/2025, 14:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5009550-56.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: DIREMADI MARKETING E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A): FABIO GARCIA LEAL FERRAZ (OAB SP274053) ADVOGADO(A): Alfredo Bernardini Neto (OAB SP231856) DESPACHO/DECISÃO Eventos n.º 68 e 75 - Tratando-se de requisitório extraorçamentário de pequeno valor, o pagamento deve ser solicitado diretamente à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Expeça-se o ofício pertinente, com prazo de até 60 (sessenta) dias para atendimento. Intimem-se.

15/09/2025, 00:00

Mero expediente

12/09/2025, 09:34

Mero expediente

21/07/2025, 18:20

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

21/07/2025, 17:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009550-56.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: DIREMADI MARKETING E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A): FABIO GARCIA LEAL FERRAZ (OAB SP274053) ADVOGADO(A): Alfredo Bernardini Neto (OAB SP231856) DESPACHO/DECISÃO Evento 61 - cumpra a parte autora corretamente o determinado no evento 52, promovendo a execução na forma do art. 535 do CPC.

10/07/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•04/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO GOMES GONCALVES APELADO: DIREMADI MARKETING E SERVICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO GARCIA LEAL FERRAZ (OAB SP274053) ADVOGADO(A): Alfredo Bernardini Neto (OAB SP231856) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2025. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/04/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/04/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5009550-56.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 180) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

21/03/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Outras Decisões

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Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

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