Apelação / Remessa Necessária 5014341-48.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelacao Remessa NecessariaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/03/2023

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Orgao julgador

GABINETE 02

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 1ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

ROGERIO TEIXEIRA SANTOS

CPF 780.***.***-91

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

OS MESMOS

Reu

Movimentacoes

Transitado em Julgado - Data: 23/01/2024

23/01/2024, 12:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

23/01/2024, 01:01

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Advogados / Representantes

PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN

OAB/ES 014177•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

29/11/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

14/11/2023, 06:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

03/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/10/2023, 23:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/10/2023, 23:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/10/2023, 18:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP

23/10/2023, 18:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/10/2023, 17:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/10/2023, 16:37

Sentença desconstituída - por unanimidade

20/10/2023, 17:13

Juntada de Petição

19/10/2023, 14:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

18/10/2023, 01:01

Documentos

ACÓRDÃO

•23/10/2023, 18:07

EXTRATO DE ATA

•20/10/2023, 17:13

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h