Cumprimento de sentença 5000066-31.2025.4.02.5106 - TRF2 | JusConsulta

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Movimentações

Baixa Definitiva

05/09/2025, 14:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5000066-31.2025.4.02.5106/RJ RELATOR: FABIO NOBRE BUENO BRANDAO REQUERENTE: JANE MARIA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): PETERSON RAMOS DE MELLO (OAB RJ104410) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 75 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

02/09/2025, 00:00

Por decisão judicial

19/08/2025, 12:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5000066-31.2025.4.02.5106/RJ REQUERENTE: JANE MARIA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): PETERSON RAMOS DE MELLO (OAB RJ104410) DESPACHO/DECISÃO Fl. 66 - Indefiro. Verifica-se que a RPV 25510043996 foi enviada ao Tribunal em 4/8, conforme evento 64. Aguarde-se o depósito, retornando os autos à suspensão, como determinado no evento 38, item 7.

07/08/2025, 00:00

Mero expediente

06/08/2025, 16:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/08/2025, 16:06

Por decisão judicial

04/08/2025, 14:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5000066-31.2025.4.02.5106/RJ RELATOR: FABIO NOBRE BUENO BRANDAO REQUERENTE: JANE MARIA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): PETERSON RAMOS DE MELLO (OAB RJ104410) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 53 - 09/07/2025 - Juntado(a)

10/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5000066-31.2025.4.02.5106/RJ REQUERENTE: JANE MARIA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): PETERSON RAMOS DE MELLO (OAB RJ104410) DESPACHO/DECISÃO Em se tratando de benefício requerido após o início da vigência da EC nº 103/2019 (art. 24), informe a parte autora em 10 dias se é titular de pensão por morte/aposentadoria concedida por outro regime da previdência, devendo, em caso positivo, apresentar DECLARAÇÃO DE RECEBIMENTO DE PENSÃO OU APOSENTADORIA EM OUTRO REGIME DE PREVIDÊNCIA, nos moldes previstos no ANEXO I da PORTARIA Nº 450/PRES/INSS, DE 3 DE ABRIL DE 2020. Tal declaração pode ser baixada diretamente da página do INSS na internet ou pelo seguinte link: https://www.gov.br/inss/pt-br/centrais-de-conteudo/formularios/DeclaraoderecebimentodepensoouaposentadoriaemoutroregimedePrevidncia.pdf Cumprido, prossiga-se a execução.

02/07/2025, 00:00

Mero expediente

01/07/2025, 15:05

Mudança de Classe Processual

12/05/2025, 12:25

Mero expediente

09/05/2025, 17:42

Homologação de Transação

02/04/2025, 17:03

Mero expediente

19/03/2025, 09:31

Mero expediente

12/02/2025, 18:29

Documentos

Ato ordinatório

•02/09/2025, 00:00