UNIRIO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ
Reu
Advogados / Representantes
BARBARA GUEDES MUNIZ DE SOUZA
OAB/RJ 176328·CPF·Representa: Autor
BARBARA GUEDES MUNIZ DE SOUZA
OAB/RJ 176328·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
08/09/2025, 21:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5016932-66.2024.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: ANA CAROLINA BRANDAO VAZQUEZ
ADVOGADO(A): BARBARA GUEDES MUNIZ DE SOUZA (OAB RJ176328)
ATO ORDINATÓRIO
Republicação da parte do despacho ref. ao evento 37, abaixo transcrita:
(...) intime-se o exequente para, no prazo de 15 dias, requerer o que for de direito.
Nada requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
10/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
09/07/2025, 13:23
Mudança de Classe Processual (Pedido de Instauração de IAC)
04/07/2025, 12:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5016932-66.2024.4.02.5101/RJ
IMPETRANTE: ANA CAROLINA BRANDAO VAZQUEZ
ADVOGADO(A): BARBARA GUEDES MUNIZ DE SOUZA (OAB RJ176328)
DESPACHO/DECISÃO
À Secretaria para retificar a classe processual para cumprimento de sentença.
Nos termos do art. 536, do CPC, intime-se a União para comprovar o cumprimento da obrigação de fazer fixada no julgado em 30 dias.
Atendido, intime-se o exequente para, no prazo de 15 dias, requerer o que for de direito.
Nada requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
17/06/2025, 00:00
Mero expediente
16/06/2025, 13:31
Recebimento
30/05/2025, 09:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTORA: ANA CAROLINA BRANDAO VAZQUEZ (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BARBARA GUEDES MUNIZ DE SOUZA (OAB RJ176328) PARTE RÉ: UNIRIO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DIRETOR DA FACULDADE - UNIRIO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO - UNIRIO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO)
INTERESSADO: DIRETOR DE GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS - UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
80 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/03/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/03/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Remessa Necessária Cível Nº 5016932-66.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 255) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA PARTE