Cumprimento de sentença 5001229-80.2024.4.02.5106 - TRF2

Cumprimento de sentença 5001229-80.2024.4.02.5106 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

05/09/2025, 12:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5001229-80.2024.4.02.5106/RJ RELATOR: JOAO PAULO DE MELLO CASTELO BRANCO REQUERENTE: ELISANEA DA SILVA VIEIRA ADVOGADO(A): CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN (OAB SC036227) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 125 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 124 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

02/09/2025, 00:00

Por decisão judicial

04/08/2025, 14:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5001229-80.2024.4.02.5106/RJ RELATOR: JOAO PAULO DE MELLO CASTELO BRANCO REQUERENTE: ELISANEA DA SILVA VIEIRA ADVOGADO(A): CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN (OAB SC036227) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 109 - 09/07/2025 - Juntado(a)

10/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001229-80.2024.4.02.5106/RJ REQUERENTE: ELISANEA DA SILVA VIEIRA ADVOGADO(A): CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN (OAB SC036227) DESPACHO/DECISÃO 1. Certificado o trânsito em julgado, proceda a Secretaria à alteração da autuação, modificando a classe para Cumprimento de Sentença JEF. 2. Após, dê-se vista à parte autora quanto ao teor do ofício do INSS (evento 90), noticiando o cumprimento da obrigação de fazer. 3. Sem prejuízo, intime-se o INSS para, no prazo de 20 (vinte) dias, apresentar planilha discriminada de cálculo com as parcelas vencidas devidas à parte autora, com a incidência dos juros e correção monetária determinados no julgado, sob pena de multa diária de R$50,00 (cinquenta reais). 4. Com a vinda dos cálculos, elaborem-se as respectivas requisições de pagamento. Tendo havido pagamento de honorários periciais, expeça-se também RPV em favor da Seção Judiciária/RJ. 5. A seguir, dê-se vista às partes por 5 dias (artigo 11 da Resolução CJF nº 458/2017). Não havendo oposição, retornem para o envio das requisições ao TRF da 2ª. Região. 6. Após o envio, suspenda-se a tramitação do processo até a comunicação do depósito. Noticiado o depósito, intime-se a parte beneficiária, dê-se baixa e arquivem-se.

11/06/2025, 00:00

Mudança de Classe Processual

10/06/2025, 15:17

Mero expediente

10/06/2025, 15:13

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

13/05/2025, 03:45

Procedência

07/05/2025, 17:18

Mero expediente

04/04/2025, 14:11

Mero expediente

19/03/2025, 16:10

Mero expediente

14/02/2025, 15:14

Mero expediente

30/01/2025, 17:29

Mero expediente

02/12/2024, 17:23

Mero expediente

20/11/2024, 09:40

Documentos

Ato ordinatório

•02/09/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Por decisão judicial

Mudança de Classe Processual

Mero expediente

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

Procedência

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Todas as movimentações(23)