Cumprimento de sentença 5018870-62.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de sentença 5018870-62.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5018870-62.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARTA MACEDO DA SILVA ADVOGADO(A): LEANDRO ANTONIO DE LIMA (OAB RJ237621) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para ciência do depósito referente à requisição de pagamento expedida anteriormente, estando o valor depositado disponível para saque em qualquer agência do banco depositário.

19/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

12/02/2026, 09:46

Baixa Definitiva

06/01/2026, 16:50

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 14/08/2025 RECURSO CÍVEL Nº 5018870-62.2025.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO PRESIDENTE: Juíza Federal LILEA PIRES DE MEDEIROS RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) RECORRIDO: MARTA MACEDO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO ANTONIO DE LIMA (OAB RJ237621) A 1ª TURMA RECURSAL DO RIO DE JANEIRO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. CONDENO O RECORRENTE EM HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA NO IMPORTE DE 10% DO VALOR DA CONDENAÇÃO, OBSERVADA A SÚMULA 111 DO STJ. INTIMEM-SE AS PARTES. COM O TRÂNSITO, DÊ-SE BAIXA. RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO Votante: Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO Votante: Juíza Federal LILEA PIRES DE MEDEIROS Votante: Juíza Federal JULIANA BRANDAO DA SILVEIRA COUTO

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5018870-62.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: VALTER SHUENQUENER DE ARAUJO REQUERENTE: MARTA MACEDO DA SILVA ADVOGADO(A): LEANDRO ANTONIO DE LIMA (OAB RJ237621) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 90 - 01/12/2025 - Juntado(a)

02/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

01/12/2025, 16:40

Mero expediente

29/10/2025, 12:54

Mero expediente

19/09/2025, 16:05

Mudança de Classe Processual

19/09/2025, 15:54

Recebimento

16/09/2025, 18:30

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 5018870-62.2025.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO RECORRIDO: MARTA MACEDO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO ANTONIO DE LIMA (OAB RJ237621) PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. COMPANHEIRA. QUALIDADE DE DEPENDENTE COMPROVADA. BENEFÍCIO DEVIDO. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. Condeno o recorrente em honorários de sucumbência no importe de 10% do valor da condenação, observada a Súmula 111 do STJ. Intimem-se as partes. Com o trânsito, dê-se baixa, nos termos do voto do(a) Relator(a). Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2025.

18/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RECURSO CÍVEL Nº 5018870-62.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO RECORRIDO: MARTA MACEDO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO ANTONIO DE LIMA (OAB RJ237621) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 55 - 24/07/2025 - Juntada de certidão

25/07/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

16/07/2025, 13:40

Petição (Recurso inominado)

16/07/2025, 10:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5018870-62.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARTA MACEDO DA SILVA ADVOGADO(A): LEANDRO ANTONIO DE LIMA (OAB RJ237621) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora/recorrida a apresentar contrarrazões no prazo legal, ante a interposição de Recurso Inominado. Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais dos Juizados Federais da 2ª Região.

10/07/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•19/02/2026, 00:00