Execução Fiscal 5032547-09.2018.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5032547-09.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5032547-09.2018.4.02.5101/RJ EXECUTADO: SONIA MARIA LOPES SOUZA ADVOGADO(A): MAIRA CARVALHO DUTRA (OAB RJ132534) DESPACHO/DECISÃO Em atenção ao Edital de Transação por Adesão nº 1/2025/PGF/AGU, que veicula as propostas de transação por adesão da Procuradoria-Geral Federal no contencioso de pequeno valor na cobrança da dívida ativa das autarquias e fundações públicas federais de que trata o Capítulo IV da Lei nº 13.988, de 14 de abril de 2020, intime-se o(a) Executado(a) para que demonstre seu eventual interesse com relação à regularização de seus débitos, ciente de que a negociação é feita exclusivamente pela plataforma oficial RESOLVE DÍVIDAS AGU: https://www.gov.br/agu/pt-br/assuntos-1/resolve-dividas-agu. Vindo resposta positiva da Executada, retornem à Exequente, para que confirme a realização da negociação, voltando conclusos em seguida.

29/05/2026, 00:00

Mero expediente

08/12/2025, 22:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/07/2025, 15:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5032547-09.2018.4.02.5101/RJ RELATOR: LÍSYA HELENA CAVALCANTE DOS SANTOS EXECUTADO: SONIA MARIA LOPES SOUZA ADVOGADO(A): MAIRA CARVALHO DUTRA (OAB RJ132534) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 219 - 09/07/2025 - Arquivado Provisoriamente art. 40 da Lei 6.830 Evento 218 - 09/07/2025 - Juntado(a) Evento 217 - 06/06/2025 - Decisão interlocutória

10/07/2025, 00:00

Por decisão judicial

09/07/2025, 13:34

Outras Decisões

06/06/2025, 16:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/05/2025, 15:43

Por decisão judicial

18/10/2024, 13:38

Outras Decisões

04/10/2024, 14:10

Outras Decisões

13/08/2024, 13:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/07/2024, 15:51

Por decisão judicial

18/06/2024, 18:28

Outras Decisões

10/05/2024, 18:07

Outras Decisões

21/03/2024, 13:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/02/2024, 11:55

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2026, 00:00

—

Mero expediente

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Outras Decisões

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Outras Decisões

Outras Decisões

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Outras Decisões

Outras Decisões

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

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