Cumprimento de sentença 0014970-60.2005.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 0014970-60.2005.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0014970-60.2005.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO DESPACHO/DECISÃO 1- Eventos 734 e 757: dê-se ciência ao INSS de que a União (PFN) foi devidamente intimada, a teor dos eventos 754 e 748. Após, determino a exclusão da referida Autarquia do feito, haja vista sua sucessão pela União, através da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, nos termos o art. 23 da Lei nº 11.457/2007. 2- Informem a parte autora e o Estado do Rio de Janeiro, em 15 (quinze) dias, o andamento dos processos em trâmite na Justiça Estadual, indicados no evento 652. 3- Outrossim, defiro a penhora no rosto dos autos dos ofícios expedidos pelas 53ª Vara do Trabalho de São Paulo (evento 765), bem como das 16ª e 63ª Varas do Trabalho do Rio de Janeiro (eventos 762 e 764), devendo ser oficiado aos respectivos Juízos, encaminhando-lhes cópia desta decisão. 4- Evento 763: oficie-se ao MM. Juízo da 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, informando que a transferência de eventuais valores dependerá da existência de quantias remanescentes, tendo em vista observância da ordem cronológica das penhoras já deferidas.

10/03/2026, 00:00

Mero expediente

09/03/2026, 13:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0014970-60.2005.4.02.5101/RJ RELATOR: FABRICIO FERNANDES DE CASTRO EXEQUENTE: ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 743 - 04/07/2025 - RESPOSTA Evento 720 - 06/06/2025 - Despacho

10/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0014970-60.2005.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO DESPACHO/DECISÃO 1- Abra-se vista às partes, por 15 (quinze) dias, acerca da informação prestada pelo BB (evento 718). 2- Oficie-se à ag. CEF 0625 para que, em 5 (cinco) dias, apresente o saldo atualizado da conta indicada pelo Município do Rio de Janeiro (evento 711 – PET1). 3- Cumprido, dê-se vista às partes, por 15 (quinze) dias.

09/06/2025, 00:00

Mero expediente

06/06/2025, 11:20

Mero expediente

26/08/2024, 13:19

Mero expediente

19/12/2023, 15:19

Mero expediente

27/10/2023, 18:21

Mero expediente

14/06/2023, 13:31

Mero expediente

16/01/2023, 13:25

Mero expediente

26/07/2022, 13:21

Mero expediente

20/04/2022, 16:55

Mero expediente

25/11/2021, 15:54

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

25/11/2021, 15:43

Mero expediente

02/06/2021, 11:03

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2026, 00:00

—

Mero expediente

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Mero expediente

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Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

Mero expediente

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