Procedimento Comum Cível 0024934-29.1995.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0024934-29.1995.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

03/02/2026, 18:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 0024934-29.1995.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA DE FATIMA REIS DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA BEATRIZ SILVA DURANTI (OAB RJ052780) ADVOGADO(A): LUDMILA SCHARGEL MAIA (OAB RJ061609) ADVOGADO(A): IGOR MACHADO DE MELLO FAIA (OAB RJ181529) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o requerimento de prorrogação de prazo, tendo em vista ausência de fundamento legal. Retornem os autos ao arquivo, sem prejuízo de novo desarquivamento quando apresentada documentação.

28/01/2026, 00:00

Mero expediente

27/01/2026, 17:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 0024934-29.1995.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA DE FATIMA REIS DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA BEATRIZ SILVA DURANTI (OAB RJ052780) ADVOGADO(A): LUDMILA SCHARGEL MAIA (OAB RJ061609) ADVOGADO(A): IGOR MACHADO DE MELLO FAIA (OAB RJ181529) DESPACHO/DECISÃO Reitere-se a intimação da parte requerente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe acerca da abertura de inventário, tendo em vista a informação constante da certidão de óbito de que a falecida deixou bens. Transcorrido o prazo sem manifestação, retornem os autos ao arquivo até que seja realizado novo requerimento.

02/12/2025, 00:00

Mero expediente

01/12/2025, 16:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 0024934-29.1995.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA DE FATIMA REIS DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA BEATRIZ SILVA DURANTI (OAB RJ052780) ADVOGADO(A): LUDMILA SCHARGEL MAIA (OAB RJ061609) ADVOGADO(A): IGOR MACHADO DE MELLO FAIA (OAB RJ181529) DESPACHO/DECISÃO Reitere-se a intimação da parte requerente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, providencie a regularização do polo ativo, na forma do art. 75, CPC, informando nos autos acerca da abertura de inventário, tendo em vista informação de que a falecida "deixou bens". Transcorrido o prazo sem habilitação, retornem os autos conclusos para extinção, na forma do art. 313, §2º, II, CPC.

03/11/2025, 00:00

Mero expediente

31/10/2025, 07:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 0024934-29.1995.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA DE FATIMA REIS DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA BEATRIZ SILVA DURANTI (OAB RJ052780) ADVOGADO(A): LUDMILA SCHARGEL MAIA (OAB RJ061609) ADVOGADO(A): IGOR MACHADO DE MELLO FAIA (OAB RJ181529) DESPACHO/DECISÃO Defiro, por 15 (quinze) dias, a prorrogação de prazo requerida. Após, retornem os autos conclusos.

06/10/2025, 00:00

Mero expediente

03/10/2025, 19:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 0024934-29.1995.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA DE FATIMA REIS DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA BEATRIZ SILVA DURANTI (OAB RJ052780) ADVOGADO(A): LUDMILA SCHARGEL MAIA (OAB RJ061609) ADVOGADO(A): IGOR MACHADO DE MELLO FAIA (OAB RJ181529) DESPACHO/DECISÃO Considerando o requerimento de habilitação dos sucessores de MARIA DE FATIMA REIS DO NASCIMENTO, assim como de reexpedição do requisitório (RPV2011052731), expeça-se ofício à instituição bancária solicitando informações acerca do levantamento ou cancelamento do requisitório indicado. Sem prejuízo, intime-se a parte requerente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe nos autos acerca da abertura de inventário, tendo em vista informação de que a falecida "deixou bens". Com a resposta, cite-se a parte requerida para manifestação quanto ao requerimento de habilitação, na forma do art 690, CPC.

25/08/2025, 00:00

Mero expediente

22/08/2025, 20:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 0024934-29.1995.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA DE FATIMA REIS DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA BEATRIZ SILVA DURANTI (OAB RJ052780) ADVOGADO(A): LUDMILA SCHARGEL MAIA (OAB RJ061609) ADVOGADO(A): IGOR MACHADO DE MELLO FAIA (OAB RJ181529) DESPACHO/DECISÃO Concedo a devolução de prazo requerida. Dê-se nova vista à parte requerente, pelo prazo de 5 (cinco) dias. Após o prazo, nada sendo requerido, retornem os autos para o arquivo.

12/08/2025, 00:00

Mero expediente

08/08/2025, 15:45

Reativação

08/08/2025, 08:21

Baixa Definitiva

22/07/2025, 14:08

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/01/2026, 00:00