Procedimento Comum Cível 5017407-29.2023.4.02.5110 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5017407-29.2023.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5017407-29.2023.4.02.5110 distribuido para GABINETE 26 - 2ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 16/09/2025.

18/09/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

16/09/2025, 12:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5017407-29.2023.4.02.5110/RJ AUTOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DE ASSIS ADVOGADO(A): MONIQUE SILVA FERNANDES (OAB RJ162433) ATO ORDINATÓRIO Conforme determinação anterior, abro vista à parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.

08/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/09/2025, 16:50

Petição (Apelação)

03/09/2025, 16:29

Ato ordinatório

29/07/2025, 16:16

Petição (Apelação)

29/07/2025, 16:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5017407-29.2023.4.02.5110/RJ AUTOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DE ASSIS ADVOGADO(A): MONIQUE SILVA FERNANDES (OAB RJ162433) SENTENÇA Ante o exposto, DEIXO DE CONHECER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, já que intempestivo. Decorrido o prazo sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado. Publique-se, registre-se e intime-se.

29/07/2025, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

28/07/2025, 18:46

Petição (Embargos de declaração)

25/07/2025, 10:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5017407-29.2023.4.02.5110/RJ AUTOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DE ASSIS ADVOGADO(A): MONIQUE SILVA FERNANDES (OAB RJ162433) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, extinguindo o processo com resolução de mérito, com fulcro no artigo 487, I, do CPC/2015, apenas para reconhecer como especiais os períodos abaixo, devendo o INSS promover a devida averbação no CNIS do autor: a) 09/08/1993 a 28/04/1995; 01/01/2004 a 02/08/2007 e 01/10/2009 a 05/12/2013 laborados na empresa Sata Serviços Auxiliar de Transporte Aéreo S/A e TAP Manutenção e Engenharia do Brasil S/A. b) 09/12/2013 a 30/06/2014 trabalhado na empresa Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Tendo em vista que a parte ré sucumbiu em parte mínima do pedido, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor da causa. Custas e honorários suspensos na forma do artigo 98, §3º, do CPC. Sentença não sujeita a reexame necessário (art. 496, §3º, I, CPC). Havendo interposição de recurso, intime-se a parte recorrida, para, querendo, apresentar contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Eg. TRF da 2ª. Região, com as homenagens deste Juízo. Decorrido o prazo sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se o feito. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

10/07/2025, 00:00

Procedência em Parte

09/07/2025, 13:40

Julgamento em Diligência

09/04/2025, 20:49

Julgamento em Diligência

13/11/2024, 08:18

Ato ordinatório

27/06/2024, 10:55

Documentos

Outros

•18/09/2025, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5017407-29.2023.4.02.5110 distribuido para GABINETE 26 - 2ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 16/09/2025.

Remessa (em grau de recurso)

Ato ordinatório

Petição (Apelação)

Ato ordinatório

Petição (Apelação)

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Petição (Embargos de declaração)

Procedência em Parte

Julgamento em Diligência

Julgamento em Diligência

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