Cumprimento de sentença 5087709-81.2021.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 5087709-81.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5087709-81.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: LA BRASA LANCHES GOURMET LTDA ADVOGADO(A): RUI BARBOSA MACIEL FILHO (OAB PB025717) EXECUTADO: PALIARES & LA BRASA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): JOSIEL MARCOS DE SOUZA (OAB SP320683) EXECUTADO: BRASA BURGUER BRASIL RESTAURANTE - EIRELI ADVOGADO(A): ADNAN MUNIR HAMDAN (OAB PR073007) EXECUTADO: BRASA BURGER INDUSTRIA E COMERCIO DE DERIVADOS DE CARNES EIRELI ADVOGADO(A): MARCELO HENRIQUE ZANONI (OAB PR063096) SENTENÇA julgo extinta a presente execução

01/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5087709-81.2021.4.02.5101/RJ RELATOR: LAURA BASTOS CARVALHO EXEQUENTE: LA BRASA LANCHES GOURMET LTDA ADVOGADO(A): RUI BARBOSA MACIEL FILHO (OAB PB025717) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 154 - 12/06/2026 - RESPOSTA

15/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5087709-81.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: LA BRASA LANCHES GOURMET LTDA ADVOGADO(A): RUI BARBOSA MACIEL FILHO (OAB PB025717) DESPACHO/DECISÃO I - Vistos em Inspeção. II - Inicialmente, proceda-se à conversão em depósito judicial do bloqueio efetuado (evento 135, SISBAJUD1). III - Atendido, concedo prazo de 5 dias para que a parte exequente informe o nome do responsável pela conta para qual deseja seja realizada a transferência (evento 142, PET1), bem como seu CPF e RG, tendo em vista os novos procedimentos internos da CEF, para fins da transferência bancária do valor depositado.

25/05/2026, 00:00

Mero expediente

19/05/2026, 14:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5087709-81.2021.4.02.5101/RJ RELATOR: LAURA BASTOS CARVALHO EXECUTADO: PALIARES & LA BRASA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): JOSIEL MARCOS DE SOUZA (OAB SP320683) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 135 - 16/04/2026 - Juntada de peças digitalizadas Evento 120 - 28/01/2026 - Despacho

17/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5087709-81.2021.4.02.5101/RJ RELATOR: LAURA BASTOS CARVALHO EXEQUENTE: LA BRASA LANCHES GOURMET LTDA ADVOGADO(A): RUI BARBOSA MACIEL FILHO (OAB PB025717) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 129 - 03/02/2026 - RESPOSTA Evento 120 - 28/01/2026 - Despacho

04/02/2026, 00:00

Mero expediente

28/01/2026, 14:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5087709-81.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: LA BRASA LANCHES GOURMET LTDA ADVOGADO(A): RUI BARBOSA MACIEL FILHO (OAB PB025717) DESPACHO/DECISÃO Concedo prazo de quinze dias para que a exequente informe o nome do responsável da conta elencada no evento 112, bem como seu CPF e RG, tendo em vista os novos procedimentos internos da CEF, para fins da transferência bancária dos valores depositados. Atendido, voltem-me conclusos para o prosseguimento do feito em relação à devedora PALIARES & LA BRASA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.

24/11/2025, 00:00

Mero expediente

19/11/2025, 20:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5087709-81.2021.4.02.5101/RJ EXECUTADO: PALIARES & LA BRASA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): JOSIEL MARCOS DE SOUZA (OAB SP320683) EXECUTADO: BRASA BURGUER BRASIL RESTAURANTE - EIRELI ADVOGADO(A): ADNAN MUNIR HAMDAN (OAB PR073007) EXECUTADO: BRASA BURGER INDUSTRIA E COMERCIO DE DERIVADOS DE CARNES EIRELI ADVOGADO(A): MARCELO HENRIQUE ZANONI (OAB PR063096) DESPACHO/DECISÃO Evento 98: Intimem-se eletronicamente as empresas executadas para cumprimento voluntário da condenação (R$ 4.624,70 para cada empresa), no prazo de 15 dias, sob pena de ser acrescida multa de 10% e também honorários advocatícios de 10% sobre o montante da condenação (art. 523 do CPC). Atente a devedora que o pagamento em favor da exequente deverá ser realizado mediante guia de depósito judicial, a ser obtida nas agências da CEF, ou o pagamento diretamente junto ao credor. Na hipótese de pagamento, dê-se vista à parte credora, por cinco dias.

25/09/2025, 00:00

Mero expediente

24/09/2025, 14:17

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

04/09/2025, 15:52

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

18/08/2025, 16:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5087709-81.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: LA BRASA LANCHES GOURMET LTDA ADVOGADO(A): RUI BARBOSA MACIEL FILHO (OAB PB025717) EXECUTADO: PALIARES & LA BRASA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): JOSIEL MARCOS DE SOUZA (OAB SP320683) EXECUTADO: BRASA BURGUER BRASIL RESTAURANTE - EIRELI ADVOGADO(A): ADNAN MUNIR HAMDAN (OAB PR073007) EXECUTADO: BRASA BURGER INDUSTRIA E COMERCIO DE DERIVADOS DE CARNES EIRELI ADVOGADO(A): MARCELO HENRIQUE ZANONI (OAB PR063096) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o retorno dos autos do Tribunal, intime-se o INPI para, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar a anotação e publicação na Revista da Propriedade Intelectual do trânsito em julgado da decisão. Intime-se, ainda, a parte autora, para que promova a execução da obrigação de pagar, fornecendo planilha dos valores que entender devidos e requerendo a intimação dos réus para pagamento.

04/08/2025, 00:00

Mero expediente

01/08/2025, 17:24

Documentos

Sentença

•01/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PALIARES & LA BRASA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JOSIEL MARCOS DE SOUZA (OAB SP320683) APELANTE: BRASA BURGUER BRASIL RESTAURANTE - EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): ADNAN MUNIR HAMDAN (OAB PR073007) APELADO: LA BRASA LANCHES GOURMET LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RUI BARBOSA MACIEL FILHO (OAB PB025717) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: BRASA BURGER INDUSTRIA E COMERCIO DE DERIVADOS DE CARNES EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO HENRIQUE ZANONI INTERESSADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de janeiro de 2025. Desembargador Federal MACARIO RAMOS JUDICE NETO Presidente 80 - 1a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 12 DE FEVEREIRO DE 2025, às 13 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Informações adicionais: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, exclusiva e impreterivelmente, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores (https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1527), cientes os requerentes que pedidos encaminhados para canal diverso do informado ou em petição nos autos não serão anotados pelo órgão processante; 1.1) A sustentação oral poderá ser realizada por videoconferência, nos termos do art. 937, §4º do Código de Processo Civil; 1.2) Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 1ª Turma Especializada na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua Acre, nº 80, 9º andar, 1ª sala de sessões, Centro, Rio de Janeiro/RJ), e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência; 1.3) A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://rebrand.ly/infosessoespresenciais1tesp; 2) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1e9tesp; 3) O link de acesso acima citado também será informado: 3.1) em certidão lavrada nos autos; 3.2) aos advogados que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pelo órgão processante até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 3.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 4) A composição da 1ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, para esta sessão, é a seguinte: 4.1) Exma. Desembargadora Federal Simone Schreiber, titular do Gabinete 03; 4.2) Exma. Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo, titular do Gabinete 25; 4.3) Exmo. Desembargador Federal Júdice Neto, titular do Gabinete 01; 4.4) Exmo. Juiz Federal Roberto Dantes Schuman de Paula, para julgamento dos processos aos quais permaneceu vinculado, quando em substituição à Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (Ato SEI PRES/TRF2 nº 50, de 29/11/2024); 5) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 5.1) Processos relatados pela Exma. Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam a Exma. Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo. Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 5.2) Processos relatados pelo Exmo. Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) votam a Exma. Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e a Exma. Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 5.3) Processos relatados pelo Exmo. Juiz Federal Roberto Dantes Schuman de Paula (gabinete 25) votam o Exmo. Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e a Exma. Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 6) Comporão o quórum da 1ª Turma Especializada, em especial para participação nos julgamentos promovidos na forma do art. 942 do CPC, os Exmos. Juízes Federais Helena Elias Pinto, convocada conforme ato SEI PRES/TRF2 Nº 54, de 04/12/2024, e Marcelo da Rocha Rosado, convocado conforme ato SEI PRES/TRF2 Nº 57, de 04/12/2024; 7) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 8) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 8.1) Gabinete da Exma. Desembargadora Federal Simone Schreiber (Gabinete 03): [email protected] e (21) 2282-8182; 8.2) Gabinete da Exma. Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo (Gabinete 25): [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 8.3) Gabinete do Exmo. Desembargador Federal Federal Júdice Neto (Gabinete 01): [email protected] e (21) 2282-8362; 8.4) Gabinete da Exma. Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected]; 8.5) Gabinete do Exmo. Juiz Federal Convocado Marcelo da Rocha Rosado: [email protected] e (27) 3183-5305 (somente Whatsapp); 9) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 10) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoespresenciais1tesp; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 11.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 11.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 11.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913 / 2282-8418 / 2282-8419 / 2282-8420 / 2282-8441 / 2282-8921. Apelação Cível Nº 5087709-81.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Juiz Federal ROBERTO DANTES SCHUMAN DE PAULA

23/01/2025, 00:00

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Petição (Execução / cumprimento de sentença)

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