Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003328-10.2025.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003328-10.2025.4.02.5002/ES REQUERENTE: ALEKISSANDRA CUSTODIO PAZINI ADVOGADO(A): AMANDA AMBROZINI MARQUES (OAB ES042162) ATO ORDINATÓRIO De ordem1, e para os fins do art. 50 da Resolução CJF nº 822/2023, fica(m) o(s) beneficiário(s) intimado(s) para ciência do depósito dos valores requisitados por este Juízo conforme evento(s) retro(s).

01/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

30/09/2025, 12:28

Baixa Definitiva

25/08/2025, 13:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003328-10.2025.4.02.5002/ES RELATOR: EDUARDO NUNES MARQUES REQUERENTE: ALEKISSANDRA CUSTODIO PAZINI ADVOGADO(A): AMANDA AMBROZINI MARQUES (OAB ES042162) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 38 - 09/07/2025 - Juntado(a)

10/07/2025, 00:00

Mero expediente

08/07/2025, 13:43

Mudança de Classe Processual

08/07/2025, 11:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003328-10.2025.4.02.5002/ES AUTOR: ALEKISSANDRA CUSTODIO PAZINI ADVOGADO(A): AMANDA AMBROZINI MARQUES (OAB ES042162) SENTENÇA Diante do exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, via de consequência, RESOLVO O MÉRITO, na forma do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil. Afasto a condenação em custas e honorários advocatícios, em atendimento ao disposto no art. 55 da Lei nº. 9.099/95.

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003328-10.2025.4.02.5002/ES AUTOR: ALEKISSANDRA CUSTODIO PAZINI ADVOGADO(A): AMANDA AMBROZINI MARQUES (OAB ES042162) ATO ORDINATÓRIO De ordem1, fica a parte autora intimada para, no prazo de 5 dias, manifestar-se sobre a proposta de acordo apresentada pelo INSS.

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003328-10.2025.4.02.5002/ES AUTOR: ALEKISSANDRA CUSTODIO PAZINI ADVOGADO(A): AMANDA AMBROZINI MARQUES (OAB ES042162) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de requerimento visando à concessão do benefício de salário maternidade, indeferido administrativamente pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Defiro os benefícios da Gratuidade da Justiça. Cite-se e intime-se o Réu para que tome conhecimento dos termos da presente ação e, querendo, apresente proposta de conciliação e contestação, no prazo de 30 (trinta) dias, bem como para apresentar em Juízo a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa.

26/05/2025, 00:00

Homologação de Transação

23/05/2025, 15:27

Ato ordinatório

22/05/2025, 18:29

Mero expediente

20/05/2025, 13:29

Distribuição (sorteio)

01/05/2025, 15:33

Documentos

Ato ordinatório

•01/10/2025, 00:00