Apelação Cível 5003154-86.2021.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/04/2024

Valor da Causa

R$ 296.971,62

Órgão julgador

Gabinete 01

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª VF de Macaé

Partes do Processo

ISAAC GUTIERREZ CALLE

CPF

Autor

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Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01

15/04/2024, 17:46

Transitado em Julgado - Data: 15/04/2024

15/04/2024, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

05/04/2024, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

28/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

19/03/2024, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

19/03/2024, 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

19/03/2024, 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

19/03/2024, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2024, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2024, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2024, 17:04

Recurso Especial não admitido

18/03/2024, 16:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

18/03/2024, 16:51

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

18/03/2024, 11:36

Juntada de certidão

18/03/2024, 11:02

Todas as movimentações(61)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01

15/04/2024, 17:46

Transitado em Julgado - Data: 15/04/2024

15/04/2024, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

05/04/2024, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

28/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2024, 16:51

ACÓRDÃO

•19/12/2023, 16:14

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

19/03/2024, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

19/03/2024, 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

19/03/2024, 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

19/03/2024, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2024, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2024, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2024, 17:04

Recurso Especial não admitido

18/03/2024, 16:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

18/03/2024, 16:51

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

18/03/2024, 11:36

Juntada de certidão

18/03/2024, 11:02

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC

15/03/2024, 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

14/03/2024, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

26/02/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

17/02/2024, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/02/2024, 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

16/02/2024, 07:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

24/01/2024, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

24/01/2024, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/01/2024, 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

29/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2023, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2023, 19:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/12/2023, 16:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

29/11/2023, 07:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2023<br>Data da sessão: <b>10/11/2023 13:00:00</b>

24/10/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2023<br>Data da sessão: <b>10/11/2023 13:00:00</b>

24/10/2023, 02:00

Juntada de certidão

23/10/2023, 16:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2023

23/10/2023, 15:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 287

23/10/2023, 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/10/2023, 15:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP

16/10/2023, 12:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/09/2023, 18:34

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB01

28/07/2023, 12:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

28/07/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

25/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

20/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/07/2023, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

10/07/2023, 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

03/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/06/2023, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/06/2023, 18:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/06/2023, 16:38

Sentença desconstituída - por unanimidade

22/06/2023, 18:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>

31/05/2023, 18:57

Juntada de certidão

30/05/2023, 14:21

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023

29/05/2023, 23:12

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023

29/05/2023, 22:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 604

29/05/2023, 22:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

29/05/2023, 22:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP

17/05/2023, 14:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/05/2023, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

16/03/2022, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

16/03/2022, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

15/03/2022, 14:45

Distribuído por sorteio

14/03/2022, 14:12

EXTRATO DE ATA

•29/11/2023, 07:17

ACÓRDÃO

•23/06/2023, 16:38

EXTRATO DE ATA

•22/06/2023, 18:50