Apelação Cível 0158874-21.2017.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/02/2022

Valor da Causa

R$ 57.000,00

Órgão julgador

Gabinete 01

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 9ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

OSEIAS ALVES PINHEIRO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09

30/01/2024, 13:34

Transitado em Julgado - Data: 27/01/2024

30/01/2024, 13:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

27/01/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

25/01/2024, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

25/01/2024, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/01/2024, 12:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

28/11/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

14/11/2023, 06:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

09/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

31/10/2023, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/10/2023, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/10/2023, 17:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/10/2023, 15:34

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

23/10/2023, 21:19

Todas as movimentações(47)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09

30/01/2024, 13:34

Transitado em Julgado - Data: 27/01/2024

30/01/2024, 13:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

27/01/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

25/01/2024, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

Documentos

ACÓRDÃO

•30/10/2023, 15:34

EXTRATO DE ATA

•23/10/2023, 21:19

25/01/2024, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/01/2024, 12:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

28/11/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

14/11/2023, 06:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

09/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

31/10/2023, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/10/2023, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/10/2023, 17:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/10/2023, 15:34

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

23/10/2023, 21:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/10/2023, 11:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/09/2023<br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00:00</b>

21/09/2023, 02:00

Juntada de certidão

20/09/2023, 17:07

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/09/2023

20/09/2023, 16:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 246

20/09/2023, 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

20/09/2023, 16:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP

13/09/2023, 18:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/08/2023, 09:18

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB01

12/07/2023, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

12/07/2023, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

11/07/2023, 17:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

11/07/2023, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/07/2023, 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

10/07/2023, 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

03/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/06/2023, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/06/2023, 18:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/06/2023, 16:38

Sentença desconstituída - por unanimidade

22/06/2023, 18:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>

31/05/2023, 18:57

Juntada de certidão

30/05/2023, 14:22

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023

29/05/2023, 23:12

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023

29/05/2023, 22:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 609

29/05/2023, 22:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

29/05/2023, 22:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/05/2023, 14:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP

17/05/2023, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

16/02/2022, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

16/02/2022, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

14/02/2022, 14:41

Alterado o assunto processual

14/02/2022, 14:38

Distribuído por sorteio

08/02/2022, 19:47

ACÓRDÃO

•23/06/2023, 16:38

EXTRATO DE ATA

•22/06/2023, 18:50