Apelação Cível 5023091-64.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/03/2023

Valor da Causa

R$ 65.126,16

Órgão julgador

Gabinete 01

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 12ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

MARLI DE SOUZA DINIZ DOS SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DAIANE RIVERA OUVERNEY FREZ

OAB/RJ 198848·CPF·Representa: Autor

BIANCA CARVALHO SANTOS DE TOLEDO NOGUEIRA

OAB/SP 300229·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31

17/08/2023, 16:46

Transitado em Julgado - Data: 16/08/2023

17/08/2023, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

16/08/2023, 23:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

16/08/2023, 23:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

10/08/2023, 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

10/08/2023, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2023, 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2023, 20:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB01 -> SUB1TESP

09/08/2023, 15:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/08/2023, 15:09

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB01

08/08/2023, 16:27

Sentença confirmada - por maioria

08/08/2023, 16:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2023<br>Data da sessão: <b>31/07/2023 13:00:00</b>

20/07/2023, 02:00

Juntada de certidão

19/07/2023, 17:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Juntada de certidão - 19/07/2023 16:52:11)

19/07/2023, 16:59

Todas as movimentações(43)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31

17/08/2023, 16:46

Transitado em Julgado - Data: 16/08/2023

17/08/2023, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

16/08/2023, 23:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

16/08/2023, 23:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

Documentos

ACÓRDÃO

•09/08/2023, 15:09

EXTRATO DE ATA

•08/08/2023, 16:27

10/08/2023, 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

10/08/2023, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2023, 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2023, 20:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB01 -> SUB1TESP

09/08/2023, 15:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/08/2023, 15:09

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB01

08/08/2023, 16:27

Sentença confirmada - por maioria

08/08/2023, 16:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2023<br>Data da sessão: <b>31/07/2023 13:00:00</b>

20/07/2023, 02:00

Juntada de certidão

19/07/2023, 17:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Juntada de certidão - 19/07/2023 16:52:11)

19/07/2023, 16:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 20

14/07/2023, 11:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

14/07/2023, 11:10

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB25 -> SUB1TESP

13/07/2023, 17:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/07/2023, 17:28

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB1TESP -> GAB25

26/06/2023, 15:33

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB01 -> SUB1TESP

23/06/2023, 16:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/06/2023, 16:01

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB1TESP -> GAB01

23/06/2023, 13:53

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

23/06/2023, 13:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>

31/05/2023, 18:57

Juntada de certidão

30/05/2023, 14:22

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023

29/05/2023, 23:12

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023

29/05/2023, 22:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 614

29/05/2023, 22:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

29/05/2023, 22:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/05/2023, 14:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP

17/05/2023, 17:37

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB01

04/04/2023, 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

03/04/2023, 22:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

03/04/2023, 22:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/03/2023, 22:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP

30/03/2023, 18:42

Despacho

30/03/2023, 18:42

Juntada de Petição

30/03/2023, 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

09/03/2023, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

09/03/2023, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

08/03/2023, 16:46

Distribuído por sorteio

08/03/2023, 13:11

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2023, 18:42