Apelação Cível 5003027-33.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta
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Apelação Cível
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DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Apelação Cível
TRF2
2° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
16/12/2020
Valor da Causa
R$ 130.137,60
Órgão julgador
Gabinete 01
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2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 01
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ
29.***.***.0001-40
Mostrar
Autor
CLAUDIA RITA MACHADO VALENTE
CPF
024.***.***-00
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31
16/08/2023, 13:50
Transitado em Julgado - Data: 16/08/2023
16/08/2023, 13:50
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
16/08/2023, 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
11/07/2023, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114
03/07/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/06/2023, 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/06/2023, 18:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/06/2023, 16:38
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
22/06/2023, 18:50
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>
31/05/2023, 18:57
Juntada de certidão
30/05/2023, 14:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023
29/05/2023, 23:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023
29/05/2023, 22:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 607
29/05/2023, 22:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
29/05/2023, 22:23
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Todas as movimentações
(118)
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31
16/08/2023, 13:50
Transitado em Julgado - Data: 16/08/2023
16/08/2023, 13:50
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
16/08/2023, 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
11/07/2023, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114
Documentos
ACÓRDÃO
•
23/06/2023, 16:38
EXTRATO DE ATA
•
22/06/2023, 18:50
03/07/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/06/2023, 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/06/2023, 18:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/06/2023, 16:38
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
22/06/2023, 18:50
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>
31/05/2023, 18:57
Juntada de certidão
30/05/2023, 14:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023
29/05/2023, 23:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023
29/05/2023, 22:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 607
29/05/2023, 22:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
29/05/2023, 22:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/05/2023, 17:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP
18/05/2023, 14:37
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
29/04/2023, 01:01
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB01
20/03/2023, 14:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
19/03/2023, 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
19/03/2023, 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/03/2023, 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
14/03/2023, 08:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
13/03/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
12/03/2023, 04:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/03/2023, 08:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/03/2023, 08:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/02/2023, 19:50
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
21/02/2023, 12:13
Juntada de certidão
15/12/2022, 15:24
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/12/2022<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>
14/12/2022, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/12/2022<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>
14/12/2022, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/12/2022
13/12/2022, 22:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 560
13/12/2022, 22:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
13/12/2022, 22:46
Juntada de certidão
12/12/2022, 16:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - CANCELADA A SESSÃO
09/12/2022, 09:19
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2022<br>Data da sessão: <b>09/12/2022 13:00:00</b>
29/11/2022, 02:00
Juntada de certidão
25/11/2022, 15:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/11/2022
25/11/2022, 14:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 451
25/11/2022, 13:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
25/11/2022, 13:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/11/2022, 16:18
Remetidos os Autos - SUB1SESP -> SUB1TESP
11/11/2022, 17:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1SESP
07/11/2022, 15:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
12/10/2022, 01:01
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB01
29/09/2022, 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
29/09/2022, 07:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
16/09/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/09/2022, 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
05/09/2022, 22:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
29/08/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/08/2022, 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/08/2022, 12:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/08/2022, 19:14
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
18/08/2022, 00:43
Cancelada a movimentação processual - (Evento 62 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 17/08/2022 22:47:44)
18/08/2022, 00:37
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2022<br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00:00</b>
21/07/2022, 02:00
Juntada de certidão
20/07/2022, 12:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2022
20/07/2022, 11:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 470
20/07/2022, 10:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
20/07/2022, 10:28
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
14/07/2022, 01:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP
11/07/2022, 18:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/07/2022, 14:22
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB01
21/06/2022, 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
20/06/2022, 22:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
16/06/2022, 23:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
15/06/2022, 08:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/06/2022, 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
05/06/2022, 23:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
30/05/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/05/2022, 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/05/2022, 16:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/05/2022, 19:56
Pedido não conhecido - por unanimidade
19/05/2022, 14:39
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2022<br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00:00</b>
27/04/2022, 02:00
Juntada de certidão
26/04/2022, 12:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 414
26/04/2022, 11:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
26/04/2022, 11:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP
18/04/2022, 12:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/03/2022, 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
25/02/2022, 04:25
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB01
04/02/2022, 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
03/02/2022, 18:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
19/01/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/01/2022, 11:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
15/12/2021, 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
11/12/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/12/2021, 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/12/2021, 12:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/11/2021, 11:03
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
25/11/2021, 15:03
Juntada de certidão
18/10/2021, 16:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 4
16/10/2021, 14:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
16/10/2021, 14:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP
15/10/2021, 15:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/09/2021, 10:04
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB01
18/08/2021, 13:25
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 18 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
18/08/2021, 13:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
17/08/2021, 21:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
07/08/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2021, 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
26/07/2021, 23:49
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
20/07/2021, 01:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
12/07/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2021, 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2021, 15:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/06/2021, 18:34
Sentença confirmada - por unanimidade
29/06/2021, 00:12
Juntada de certidão
01/06/2021, 23:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2021 13:00</b><br>Sequencial: 402
27/05/2021, 21:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
27/05/2021, 21:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP
18/05/2021, 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
17/12/2020, 19:01
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
17/12/2020, 19:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
16/12/2020, 21:29
Distribuído por sorteio
16/12/2020, 08:29
ACÓRDÃO
•
28/02/2023, 19:50
EXTRATO DE ATA
•
21/02/2023, 12:13
ACÓRDÃO
•
18/08/2022, 19:14
EXTRATO DE ATA
•
18/08/2022, 00:43
ACÓRDÃO
•
19/05/2022, 19:56
EXTRATO DE ATA
•
19/05/2022, 14:39
ACÓRDÃO
•
26/11/2021, 11:03
EXTRATO DE ATA
•
25/11/2021, 15:03
OUTROS
•
26/07/2021, 23:49
ACÓRDÃO
•
29/06/2021, 18:34
EXTRATO DE ATA
•
29/06/2021, 00:12