Recurso Especial 5001974-33.2021.4.02.9999 - TRF2 | JusConsulta

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Recurso EspecialAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 01

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

IRENE FRANKLIN THEMOTHEO

CPF 110.***.***-41

Reu

Advogados / Representantes

EDGARD VALLE DE SOUZA

OAB/ES 008522•Representa: PASSIVO

MARIA CAROLINI SIMADON

OAB/ES 028590•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

12/04/2023, 15:43

Transitado em Julgado em 12/04/2023

12/04/2023, 15:43

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Perguntas Frequentes

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/03/2023

16/03/2023, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/03/2023, 20:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/03/2023

15/03/2023, 12:20

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e provido

15/03/2023, 12:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

10/03/2023, 11:19

Distribuído por sorteio ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

10/03/2023, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

14/02/2023, 15:47

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/03/2023, 12:20

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•14/02/2023, 15:45

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•14/02/2023, 15:45

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•14/02/2023, 15:45

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