Apelação Cível 5004829-95.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta
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Apelação Cível
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Apelação Cível
TRF2
2° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
12/04/2023
Valor da Causa
R$ 98.000,00
Órgão julgador
Gabinete 01
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Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ
29.***.***.0001-40
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Autor
SERGIO ROBERTO CHAVES
CPF
314.***.***-53
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Reu
Advogados / Representantes
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
CPF
014.***.***-18
Mostrar
·
Representa: Autor
SOLANGE MARTINS DOS SANTOS
OAB/RJ 130135
·
CPF
762.***.***-87
Mostrar
·
Representa: Réu
MARCOS CABRAL DE MELLO
OAB/RJ 101164
·
CPF
011.***.***-02
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13
28/07/2023, 12:50
Transitado em Julgado - Data: 28/07/2023
28/07/2023, 12:49
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
28/07/2023, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
06/07/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
27/06/2023, 22:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
27/06/2023, 22:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2023, 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2023, 15:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/06/2023, 16:39
Sentença desconstituída - por unanimidade
22/06/2023, 17:38
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>
31/05/2023, 18:57
Juntada de certidão
30/05/2023, 14:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023
29/05/2023, 23:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023
29/05/2023, 22:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 628
29/05/2023, 22:23
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Todas as movimentações
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Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13
28/07/2023, 12:50
Transitado em Julgado - Data: 28/07/2023
28/07/2023, 12:49
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
28/07/2023, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
06/07/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
Documentos
ACÓRDÃO
•
23/06/2023, 16:39
EXTRATO DE ATA
•
22/06/2023, 17:38
27/06/2023, 22:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
27/06/2023, 22:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2023, 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2023, 15:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/06/2023, 16:39
Sentença desconstituída - por unanimidade
22/06/2023, 17:38
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>
31/05/2023, 18:57
Juntada de certidão
30/05/2023, 14:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023
29/05/2023, 23:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023
29/05/2023, 22:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 628
29/05/2023, 22:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
29/05/2023, 22:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP
17/05/2023, 14:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/05/2023, 15:06
Alterado o assunto processual
17/04/2023, 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
14/04/2023, 14:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
14/04/2023, 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
12/04/2023, 15:15
Distribuído por sorteio
12/04/2023, 14:12