Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5009823-73.2025.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5009823-73.2025.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5009823-73.2025.4.02.5001/ES REQUERENTE: LEE CASTRO MORAES ADVOGADO(A): SAULA FELICIO GAMA (OAB ES017570) ADVOGADO(A): CAMILA OLIVEIRA PELUSO VENENO (OAB ES022756) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, abro vista à parte credora para ciência do depósito efetuado, bem como para comparecer à agência do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal, conforme o caso, para proceder ao levantamento do crédito em questão.

04/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009823-73.2025.4.02.5001/ES RELATOR: ROGERIO MOREIRA ALVES REQUERENTE: LEE CASTRO MORAES ADVOGADO(A): SAULA FELICIO GAMA (OAB ES017570) ADVOGADO(A): CAMILA OLIVEIRA PELUSO VENENO (OAB ES022756) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 77 - 06/03/2026 - Juntado(a)

09/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009823-73.2025.4.02.5001/ES RELATOR: ROGERIO MOREIRA ALVES REQUERENTE: LEE CASTRO MORAES ADVOGADO(A): SAULA FELICIO GAMA (OAB ES017570) ADVOGADO(A): CAMILA OLIVEIRA PELUSO VENENO (OAB ES022756) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 69 - 04/03/2026 - Juntado(a)

05/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5009823-73.2025.4.02.5001/ES REQUERENTE: LEE CASTRO MORAES ADVOGADO(A): SAULA FELICIO GAMA (OAB ES017570) ADVOGADO(A): CAMILA OLIVEIRA PELUSO VENENO (OAB ES022756) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, abro vista à parte autora para, em cinco dias, se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo INSS e apresentar eventual contrato de honorários de prestação de serviços advocatícios. Decorrido o prazo, o requisitório será imediatamente expedido e encaminhado para o tribunal.

24/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

23/02/2026, 14:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009823-73.2025.4.02.5001/ES RELATOR: ROGERIO MOREIRA ALVES REQUERENTE: LEE CASTRO MORAES ADVOGADO(A): SAULA FELICIO GAMA (OAB ES017570) ADVOGADO(A): CAMILA OLIVEIRA PELUSO VENENO (OAB ES022756) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 50 - 26/12/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

21/01/2026, 00:00

Mero expediente

08/01/2026, 19:37

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

26/12/2025, 16:28

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

26/12/2025, 16:26

Mudança de Classe Processual

24/10/2025, 10:55

Recebimento

24/10/2025, 07:47

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 5009823-73.2025.4.02.5001/ES RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRIDO: LEE CASTRO MORAES (AUTOR) ADVOGADO(A): SAULA FELICIO GAMA (OAB ES017570) ADVOGADO(A): CAMILA OLIVEIRA PELUSO VENENO (OAB ES022756) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, não conhecer o recurso do INSS. Réu isento de custas. Honorários advocatícios devidos pelo INSS, correspondentes a 10% sobre o valor das parcelas vencidas até a prolação da sentença (art. 55 da Lei n. 9.099/95), observado o enunciado nº 111, da súmula da jurisprudência do STJ, nos termos do voto do(a) Relator(a). Vitória, 22 de setembro de 2025.

23/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RECURSO CÍVEL Nº 5009823-73.2025.4.02.5001/ES RECORRIDO: LEE CASTRO MORAES (AUTOR) ADVOGADO(A): SAULA FELICIO GAMA (OAB ES017570) ADVOGADO(A): CAMILA OLIVEIRA PELUSO VENENO (OAB ES022756) ATO ORDINATÓRIO Informo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento.

05/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: LEE CASTRO MORAES (AUTOR) ADVOGADO(A): SAULA FELICIO GAMA (OAB ES017570) ADVOGADO(A): CAMILA OLIVEIRA PELUSO VENENO (OAB ES022756) Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de setembro de 2025. Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de setembro de 2025, segunda-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5009823-73.2025.4.02.5001/ES (Pauta: 409) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA

04/09/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

25/07/2025, 14:02

Documentos

Ato ordinatório

•04/05/2026, 00:00