Apelação Cível 5006460-25.2018.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Apelação Cível 5006460-25.2018.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006460-25.2018.4.02.5001/ES RELATOR: CRISTIANE CONDE CHMATALIK EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS PAGANINI ADVOGADO(A): LUCAS CHAGAS RIGOTTI (OAB ES036067) ADVOGADO(A): VITOR NUNES HENRIQUES ADVOGADO(A): JONIS ATHAYDE CAVALLINI ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 343 - 04/03/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

06/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006460-25.2018.4.02.5001/ES RELATOR: CRISTIANE CONDE CHMATALIK EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS PAGANINI ADVOGADO(A): LUCAS CHAGAS RIGOTTI (OAB ES036067) ADVOGADO(A): VITOR NUNES HENRIQUES ADVOGADO(A): JONIS ATHAYDE CAVALLINI ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 319 - 15/01/2026 - Juntado(a)

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006460-25.2018.4.02.5001/ES RELATOR: CRISTIANE CONDE CHMATALIK EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS PAGANINI ADVOGADO(A): LUCAS CHAGAS RIGOTTI (OAB ES036067) ADVOGADO(A): VITOR NUNES HENRIQUES ADVOGADO(A): JONIS ATHAYDE CAVALLINI ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 319 - 15/01/2026 - Juntado(a)

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006460-25.2018.4.02.5001/ES RELATOR: CRISTIANE CONDE CHMATALIK EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS PAGANINI ADVOGADO(A): LUCAS CHAGAS RIGOTTI (OAB ES036067) ADVOGADO(A): VITOR NUNES HENRIQUES ADVOGADO(A): JONIS ATHAYDE CAVALLINI ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 309 - 11/01/2026 - Juntado(a)

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006460-25.2018.4.02.5001/ES RELATOR: CRISTIANE CONDE CHMATALIK EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS PAGANINI ADVOGADO(A): LUCAS CHAGAS RIGOTTI (OAB ES036067) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 298 - 02/12/2025 - PETIÇÃO

03/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006460-25.2018.4.02.5001/ES EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS PAGANINI ADVOGADO(A): LUCAS CHAGAS RIGOTTI (OAB ES036067) ATO ORDINATÓRIO De ordem, abra-se vista à parte autora para ciência do valor apresentado pelo(a) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no prazo de 15 (quinze) dias, destacando-se que, havendo concordância (expressa ou tácita), desnecessário será o cumprimento da formalidade de intimação pelo artigo 535 do CPC, devendo, ao contrário ser imediatamente expedido o ofício requisitório do RPV/Precatório, obedecidas as formalidades da Resolução nº 822/23, alterada pela Resolução nº 945/25, ambas do Conselho da Justiça Federal, com a suspensão dos autos até a confirmação do depósito, no caso de precatório. Caso o advogado pretenda promover o destaque dos honorários contratuais, por força do disposto no art. 22, § 4.º, da Lei 8.906/94, deverá, neste momento requerer, o referido destaque, juntando aos autos o contrato firmado entre as partes, até o instante do cadastramento da requisição. Não havendo concordância com o valor apresentado pelo(a) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, deverá a parte autora requerer a intimação nos termos do art. 535, do CPC, apresentando os valores que entende como devidos.

16/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006460-25.2018.4.02.5001/ES RELATOR: CRISTIANE CONDE CHMATALIK EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS PAGANINI ADVOGADO(A): LUCAS CHAGAS RIGOTTI (OAB ES036067) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 274 - 08/07/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 273 - 08/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 269 - 02/07/2025 - Determinada a intimação

10/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

03/05/2022, 17:58

Publicação (Acórdão)

03/03/2022, 15:18

Sentença confirmada

18/02/2022, 12:27

Distribuição (sorteio)

28/06/2021, 15:10

Documentos

Ato ordinatório

•06/03/2026, 00:00