Execução Fiscal 5006555-14.2021.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/06/2021

Valor da Causa

R$ 8.060.897,48

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de São João de Meriti

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

LICINERIA TEIXEIRA MEDEIROS DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO DE AQUINO PARREIRA XAVIER

CPF·Representa: Autor

DANILO THEML CARAM

CPF·Representa: Autor

PAULO SERGIO ESTEVES MARUJO

CPF·Representa: Autor

INGRID ABREU BIONDI

CPF·Representa: Autor

RONALDO JOSE DE SANT ANNA

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

BRUNO DE AQUINO PARREIRA XAVIER

CPF·Representa: Autor

DANILO THEML CARAM

CPF·Representa: Autor

PAULO SERGIO ESTEVES MARUJO

CPF·Representa: Autor

INGRID ABREU BIONDI

CPF·Representa: Autor

RONALDO JOSE DE SANT ANNA

CPF·Representa: Autor

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF·Representa: Autor

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

JULIO CEZAR DE QUEIROZ

CPF·Representa: Réu

RENAN LAVIOLA RODRIGUES DE FREITAS

CPF·Representa: Réu

MARCO ANTONIO DOMINONI DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2026, 07:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

23/03/2026, 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81 - Ciência Tácita

13/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2026, 17:00

Despacho

03/03/2026, 17:00

Juntado(a)

04/11/2025, 13:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

15/10/2025, 01:02

Conclusos para decisão/despacho

09/10/2025, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

08/10/2025, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

04/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2025, 13:28

Juntado(a)

15/09/2025, 16:47

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 61

12/09/2025, 19:17

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 61

12/09/2025, 19:07

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61

03/09/2025, 20:55

Todas as movimentações(85)

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2026, 07:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

23/03/2026, 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81 - Ciência Tácita

13/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2026, 17:00

Despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2026, 17:00

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2025, 22:28

03/03/2026, 17:00

Juntado(a)

04/11/2025, 13:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

15/10/2025, 01:02

Conclusos para decisão/despacho

09/10/2025, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

08/10/2025, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

04/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2025, 13:28

Juntado(a)

15/09/2025, 16:47

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 61

12/09/2025, 19:17

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 61

12/09/2025, 19:07

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61

03/09/2025, 20:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 60

03/09/2025, 13:45

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 58

31/08/2025, 18:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 59

31/08/2025, 18:02

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 61

28/08/2025, 11:48

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60

27/08/2025, 12:54

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61

26/08/2025, 20:22

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59

25/08/2025, 08:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58

25/08/2025, 08:03

Expedição de mandado - RJITPSECMA

22/08/2025, 19:03

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

22/08/2025, 19:03

Expedição de mandado - RJSPESECMA

22/08/2025, 19:03

Expedição de mandado - RJSPESECMA

22/08/2025, 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

27/05/2025, 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

26/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/05/2025, 22:28

Determinada a intimação

16/05/2025, 22:28

Conclusos para decisão/despacho

07/01/2025, 11:11

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 49

27/08/2024, 01:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

07/08/2024, 01:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49

30/07/2024, 16:14

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

25/07/2024, 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

22/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2024, 12:45

Juntada de peças digitalizadas

12/06/2024, 12:43

Juntada de Petição

10/06/2024, 12:18

Decisão interlocutória

07/06/2024, 23:43

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 42

11/03/2024, 21:35

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

24/02/2024, 19:14

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2024, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

02/01/2024, 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

01/01/2024, 23:59

Decisão interlocutória

22/12/2023, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/12/2023, 15:59

Conclusos para decisão/despacho

13/07/2023, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

12/07/2023, 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

12/07/2023, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2023, 14:57

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30

11/07/2023, 14:56

Juntada de Petição

11/07/2023, 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2023, 17:20

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

28/04/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 13/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/04/2023

24/01/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 13/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/04/2023

24/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LICINERIA TEIXEIRA MEDEIROS DA SILVA EDITAL Nº 510009394510 EDITAL PARA CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) MM. JUIZ(A) FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER que por este Juízo e Secretaria se processam os autos do processo 50065551420214025110, em que são partes: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e LICINERIA TEIXEIRA MEDEIROS DA SILVA. É O PRESENTE EDITAL expedido para CITAR LICINERIA TEIXEIRA MEDEIROS DA SILVA, CPF: 00186240732, tendo em vista encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a importância equivalente a R$ 8.060.897,48 em data de 21/06/2021, proveniente do(s) débito(s) constante(s) na(s) Certidão(ões) da Dívida Ativa nº(s) 7011805336331, ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito, sob pena de, não o fazendo, proceder-se à penhora ou arresto de tantos de seus bens quantos bastem para garantir a execução. E, para que chegue ao seu conhecimento, é expedido o presente nos autos supracitados, que será afixado no local de costume na sede deste Juízo1ª Vara Federal de São João de Meriti, Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, que funciona na Av. Presidente Lincoln, nº.: 1.090 – 6º andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, no horário das 12 às 17 hs. Publicado na forma da Lei. EXPEDIDO por ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal VANESSA SIMIONE PINOTTI, no Município de São João de Meriti/RJ, em 09/01/2023, por THIAGO ARAUJO DE OLIVEIRA Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006555-14.2021.4.02.5110/RJ

24/01/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/01/2023

16/01/2023, 13:17

Expedição de Edital - citação

16/01/2023, 13:17

Despacho

20/12/2022, 22:11

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2022, 17:26

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18

04/12/2022, 16:43

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17

24/11/2022, 15:51

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18

16/11/2022, 13:35

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17

16/11/2022, 13:32

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

10/11/2022, 14:09

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

10/11/2022, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

20/07/2022, 22:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

20/07/2022, 22:04

Despacho

19/07/2022, 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/07/2022, 17:46

Conclusos para decisão/despacho

12/04/2022, 19:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9

10/04/2022, 23:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

08/02/2022, 18:07

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

04/02/2022, 17:08

Determinada a citação

25/10/2021, 15:37

Conclusos para decisão/despacho

29/06/2021, 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

28/06/2021, 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

28/06/2021, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2021, 18:59

Despacho

22/06/2021, 18:59

Conclusos para decisão/despacho

21/06/2021, 19:17

Distribuído por sorteio

21/06/2021, 14:46

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2024, 23:43

DESPACHO/DECISÃO

•22/12/2023, 15:59

DESPACHO/DECISÃO

•20/12/2022, 22:11

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2022, 17:46

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2021, 15:37

DESPACHO/DECISÃO

•22/06/2021, 18:59