Cumprimento de sentençaMarcaCumprimento de sentença
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuição
23/11/2022
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
9ª Vara Federal
Partes do Processo
SUPERMERCADO BAHAMAS S/A
Autor
BALY GESTAO DE MARCAS LTDA
Reu
BEBIDAS GRASSI DO BRASIL LTDA
Reu
Advogados / Representantes
ALEXANDRE DO NASCIMENTO SOUZA
OAB/RJ 84106·CPF·Representa: Autor
MARCELLO DO NASCIMENTO SOUZA
OAB/RJ 128829·CPF·Representa: Autor
FLAVIA SILVA DO NASCIMENTO SOUZA
OAB/RJ 84759·CPF·Representa: Autor
OKSANDRO OSDIVAL GONÇALVES
OAB/PR 24590·CPF·Representa: Autor
FLAVIA SILVA DO NASCIMENTO SOUZA
OAB/RJ 084759·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5089572-38.2022.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: SUPERMERCADO BAHAMAS S/A
ADVOGADO(A): FLAVIA SILVA DO NASCIMENTO SOUZA (OAB RJ084759)
ADVOGADO(A): ALEXANDRE DO NASCIMENTO SOUZA (OAB RJ084106)
ADVOGADO(A): MARCELLO DO NASCIMENTO SOUZA (OAB RJ128829)
EXECUTADO: BEBIDAS GRASSI DO BRASIL LTDA
ADVOGADO(A): OKSANDRO OSDIVAL GONÇALVES (OAB PR024590)
EXECUTADO: BALY GESTAO DE MARCAS LTDA
ADVOGADO(A): OKSANDRO OSDIVAL GONÇALVES (OAB PR024590)
DESPACHO/DECISÃO
1 – Oficie-se à Caixa Econômica Federal para que efetue a transferência, em favor do órgão de representação judicial do INPI, do valor constante da conta judicial (Evento 74), conforme instruções fornecidas no Evento 82, devendo o ofício ser instruído com cópias dos Eventos 74, COMP2, 82 e deste despacho, servindo o presente como ofício.
2 - Com a resposta da CEF, dê-se vista ao INPI, no prazo de 5 (cinco) dias.
3 - Decorridos sem manifestação ou nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
16/03/2026, 00:00
Outras Decisões
15/03/2026, 11:12
Julgamento em Diligência
25/09/2025, 16:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5089572-38.2022.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: SUPERMERCADO BAHAMAS S/A
ADVOGADO(A): FLAVIA SILVA DO NASCIMENTO SOUZA (OAB RJ084759)
ADVOGADO(A): ALEXANDRE DO NASCIMENTO SOUZA (OAB RJ084106)
ADVOGADO(A): MARCELLO DO NASCIMENTO SOUZA (OAB RJ128829)
EXECUTADO: BEBIDAS GRASSI DO BRASIL LTDA
ADVOGADO(A): OKSANDRO OSDIVAL GONÇALVES (OAB PR024590)
EXECUTADO: BALY GESTAO DE MARCAS LTDA
ADVOGADO(A): OKSANDRO OSDIVAL GONÇALVES (OAB PR024590)
DESPACHO/DECISÃO
Diante do trânsito em julgado certificado nos autos, digam as Partes no prazo de 10(dez) dias, requerendo o que for de seu interesse.
Decorridos sem manifestação ou nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
10/07/2025, 00:00
Mero expediente
09/07/2025, 14:23
Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)