Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001060-07.2012.4.02.5105/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
EXECUTADO: TRANSPORTADORA F E LTDA
ADVOGADO(A): DANIELLA MARIA GONCALVES LUGON (OAB RJ076001)
SENTENÇA
Ante o exposto, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO mas NEGO-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação supra.
17/10/2025, 00:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
16/10/2025, 15:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001060-07.2012.4.02.5105/RJ
EXECUTADO: TRANSPORTADORA F E LTDA
ADVOGADO(A): DANIELLA MARIA GONCALVES LUGON (OAB RJ076001)
DESPACHO/DECISÃO
Evento 97: Intime-se a embargada para manifestação, pelo prazo de cinco dias, conforme previsão do art. 1.023, § 2º, do CPC.
06/10/2025, 00:00
Mero expediente
03/10/2025, 17:31
Petição (Embargos de declaração)
26/08/2025, 12:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001060-07.2012.4.02.5105/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
EXECUTADO: TRANSPORTADORA F E LTDA
ADVOGADO(A): DANIELLA MARIA GONCALVES LUGON (OAB RJ076001)
SENTENÇA
DISPOSITIVO Assim sendo, DECLARO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, com base no art. 924, inciso V, do CPC. Sem custas e sem honorários advocatícios. Interposto recurso de apelação, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, intimando-se previamente o recorrido para apresentar contrarrazões, se for o caso. Certificado o trânsito em julgado e havendo bens e/ou valores penhorados, determino o levantamento da constrição. Após, dê-se baixa e arquivem-se.
20/08/2025, 00:00
Pronúncia de Decadência ou Prescrição
18/08/2025, 19:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001060-07.2012.4.02.5105/RJ
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
EXECUTADO: TRANSPORTADORA F E LTDA
ADVOGADO(A): DANIELLA MARIA GONCALVES LUGON (OAB RJ076001)
DESPACHO/DECISÃO
Voltem os autos conclusos para sentença.
06/08/2025, 00:00
Mero expediente
04/08/2025, 23:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001060-07.2012.4.02.5105/RJ
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Dê-se vista à parte exequente para que se manifeste, no prazo de 15 dias, sobre eventuais causas suspensivas ou interruptivas de prescrição intercorrente.
Após, voltem conclusos.
10/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001060-07.2012.4.02.5105/RJ
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Dê-se vista à parte exequente para que se manifeste, no prazo de 15 dias, sobre eventuais causas suspensivas ou interruptivas de prescrição intercorrente.
Após, voltem conclusos.
10/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001060-07.2012.4.02.5105/RJ
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Dê-se vista à parte exequente para que se manifeste, no prazo de 15 dias, sobre eventuais causas suspensivas ou interruptivas de prescrição intercorrente.
Após, voltem conclusos.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001060-07.2012.4.02.5105/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
EXECUTADO: TRANSPORTADORA F E LTDA
ADVOGADO(A): DANIELLA MARIA GONCALVES LUGON (OAB RJ076001)
SENTENÇA
DISPOSITIVO Assim sendo, DECLARO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, com base no art. 924, inciso V, do CPC. Sem custas e sem honorários advocatícios. Interposto recurso de apelação, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, intimando-se previamente o recorrido para apresentar contrarrazões, se for o caso. Certificado o trânsito em julgado e havendo bens e/ou valores penhorados, determino o levantamento da constrição. Após, dê-se baixa e arquivem-se.
20/08/2025, 00:00
Pronúncia de Decadência ou Prescrição
18/08/2025, 19:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001060-07.2012.4.02.5105/RJ
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
EXECUTADO: TRANSPORTADORA F E LTDA
ADVOGADO(A): DANIELLA MARIA GONCALVES LUGON (OAB RJ076001)
DESPACHO/DECISÃO
Voltem os autos conclusos para sentença.
06/08/2025, 00:00
Mero expediente
04/08/2025, 23:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001060-07.2012.4.02.5105/RJ
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Dê-se vista à parte exequente para que se manifeste, no prazo de 15 dias, sobre eventuais causas suspensivas ou interruptivas de prescrição intercorrente.
Após, voltem conclusos.
10/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001060-07.2012.4.02.5105/RJ
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Dê-se vista à parte exequente para que se manifeste, no prazo de 15 dias, sobre eventuais causas suspensivas ou interruptivas de prescrição intercorrente.
Após, voltem conclusos.
10/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001060-07.2012.4.02.5105/RJ
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Dê-se vista à parte exequente para que se manifeste, no prazo de 15 dias, sobre eventuais causas suspensivas ou interruptivas de prescrição intercorrente.
Após, voltem conclusos.
10/07/2025, 00:00
Mero expediente
09/07/2025, 14:35
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/07/2025, 06:15
Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)
02/04/2024, 18:10
Por decisão judicial
08/07/2020, 11:58
Mero expediente
04/06/2020, 15:04
Mero expediente
05/03/2020, 16:32
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/01/2020, 20:09
Recebimento de Embargos à Execução
06/12/2016, 14:34
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/12/2016, 00:00
Recebimento de Embargos à Execução
05/09/2016, 13:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/09/2016, 00:00
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente