Cumprimento de sentença 5112902-98.2021.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 5112902-98.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

04/08/2025, 17:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5112902-98.2021.4.02.5101/RJ EXECUTADO: JOAO MARCELO TEIXEIRA RAMOS ADVOGADO(A): MAX PINHEIRO BARBOSA (OAB RJ168955) ADVOGADO(A): JOSE MARCIO RODRIGUES (OAB RJ054190) EXECUTADO: FLAVIA BARBOSA XAVIER ADVOGADO(A): MAX PINHEIRO BARBOSA (OAB RJ168955) ADVOGADO(A): JOSE MARCIO RODRIGUES (OAB RJ054190) SENTENÇA na forma do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, julgo extinta a execução.

10/07/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/07/2025, 14:40

Ato ordinatório

20/05/2025, 12:42

Mero expediente

06/05/2025, 12:48

Ato ordinatório

30/09/2024, 12:03

Mudança de Classe Processual (em diligência)

29/05/2024, 15:48

Mero expediente

28/05/2024, 14:32

Ato ordinatório

24/05/2024, 12:49

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

27/04/2024, 11:41

Mero expediente

10/04/2024, 17:51

Recebimento

11/03/2024, 11:46

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FLAVIA BARBOSA XAVIER (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JOSE MARCIO RODRIGUES (OAB RJ054190) ADVOGADO(A): MAX PINHEIRO BARBOSA (OAB RJ168955) APELANTE: JOAO MARCELO TEIXEIRA RAMOS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JOSE MARCIO RODRIGUES (OAB RJ054190) ADVOGADO(A): MAX PINHEIRO BARBOSA (OAB RJ168955) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05 de dezembro de 2023, terça-feira, às 13 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 12 de dezembro de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretendem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5112902-98.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

23/11/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

15/09/2022, 10:40

Mero expediente

07/07/2022, 11:50

Documentos

Sentença

•10/07/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Ato ordinatório

Mero expediente

Ato ordinatório

Mudança de Classe Processual (em diligência)

Mero expediente

Ato ordinatório

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

Mero expediente

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Mero expediente

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