Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5027739-14.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5027739-14.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

23/09/2025, 10:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5027739-14.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: LUIZA MARIA ANTUNES DOS SANTOS ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) SENTENÇA Ante o exposto, declaro extinta a execução, com base nos arts. 924, II e 925 do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

17/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5027739-14.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO EXEQUENTE: LUIZA MARIA ANTUNES DOS SANTOS ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 49 - 16/09/2025 - Juntada de certidão

17/09/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/09/2025, 15:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5027739-14.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO EXEQUENTE: LUIZA MARIA ANTUNES DOS SANTOS ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 36 - 30/07/2025 - Juntado(a)

31/07/2025, 00:00

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

29/07/2025, 11:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5027739-14.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: LUIZA MARIA ANTUNES DOS SANTOS ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) SENTENÇA Ante o exposto, homologo o acordo pactuado entre as partes e declaro extinto o processo, com resolução de mérito, com base no artigo 487, III, b, do CPC. Custas ex lege. Registre-se que a fase requisitória de pagamento será iniciada após o trânsito em julgado da sentença ou ante expressa renúncia das partes ao prazo recursal.

23/07/2025, 00:00

Homologação de Transação

22/07/2025, 16:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5027739-14.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO AUTOR: LUIZA MARIA ANTUNES DOS SANTOS ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 19 - 09/07/2025 - PETIÇÃO

10/07/2025, 00:00

Mero expediente

07/04/2025, 11:02

Distribuição (sorteio)

28/03/2025, 13:43

Documentos

•17/09/2025, 00:00