Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0107358-93.2016.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0107358-93.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Por decisão judicial

04/09/2025, 15:56

Reativação

04/09/2025, 15:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0107358-93.2016.4.02.5101/RJ RELATOR: MARCELO BARBI GONÇALVES EXEQUENTE: SELMA DELZUITH BORGES CARNEIRO ADVOGADO(A): VANESSA ALBUQUERQUE DE CAMPOS (OAB PA016963) EXEQUENTE: SOLANGE CARNEIRO ADVOGADO(A): VANESSA ALBUQUERQUE DE CAMPOS (OAB PA016963) EXEQUENTE: ALEXANDRE LUIS BORGES CARNEIRO ADVOGADO(A): VANESSA ALBUQUERQUE DE CAMPOS (OAB PA016963) EXEQUENTE: SONIA MARIA CARNEIRO ADVOGADO(A): VANESSA ALBUQUERQUE DE CAMPOS (OAB PA016963) EXEQUENTE: SANDRA MARIA CARNEIRO ADVOGADO(A): VANESSA ALBUQUERQUE DE CAMPOS (OAB PA016963) EXEQUENTE: JOSE NAZARENO CARNEIRO ADVOGADO(A): VANESSA ALBUQUERQUE DE CAMPOS (OAB PA016963) EXEQUENTE: NAZARENO ALVES CARNEIRO ADVOGADO(A): VANESSA ALBUQUERQUE DE CAMPOS (OAB PA016963) EXEQUENTE: SORAIA MARIA ALVES CARNEIRO RIBEIRO ADVOGADO(A): VANESSA ALBUQUERQUE DE CAMPOS (OAB PA016963) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 341 - 13/08/2025 - Juntado(a)

14/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0107358-93.2016.4.02.5101/RJ RELATOR: MARCELO BARBI GONÇALVES EXEQUENTE: SELMA DELZUITH BORGES CARNEIRO ADVOGADO(A): VANESSA ALBUQUERQUE DE CAMPOS (OAB PA016963) EXEQUENTE: SOLANGE CARNEIRO ADVOGADO(A): VANESSA ALBUQUERQUE DE CAMPOS (OAB PA016963) EXEQUENTE: ALEXANDRE LUIS BORGES CARNEIRO ADVOGADO(A): VANESSA ALBUQUERQUE DE CAMPOS (OAB PA016963) EXEQUENTE: SONIA MARIA CARNEIRO ADVOGADO(A): VANESSA ALBUQUERQUE DE CAMPOS (OAB PA016963) EXEQUENTE: SANDRA MARIA CARNEIRO ADVOGADO(A): VANESSA ALBUQUERQUE DE CAMPOS (OAB PA016963) EXEQUENTE: JOSE NAZARENO CARNEIRO ADVOGADO(A): VANESSA ALBUQUERQUE DE CAMPOS (OAB PA016963) EXEQUENTE: NAZARENO ALVES CARNEIRO ADVOGADO(A): VANESSA ALBUQUERQUE DE CAMPOS (OAB PA016963) EXEQUENTE: SORAIA MARIA ALVES CARNEIRO RIBEIRO ADVOGADO(A): VANESSA ALBUQUERQUE DE CAMPOS (OAB PA016963) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 328 - 13/08/2025 - Juntado(a)

14/08/2025, 00:00

Baixa Definitiva

28/07/2025, 13:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0107358-93.2016.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: LUIZ CARLOS DA ROCHA ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) EXEQUENTE: SELMA DELZUITH BORGES CARNEIRO ADVOGADO(A): VANESSA ALBUQUERQUE DE CAMPOS (OAB PA016963) EXEQUENTE: SOLANGE CARNEIRO ADVOGADO(A): VANESSA ALBUQUERQUE DE CAMPOS (OAB PA016963) EXEQUENTE: ALEXANDRE LUIS BORGES CARNEIRO ADVOGADO(A): VANESSA ALBUQUERQUE DE CAMPOS (OAB PA016963) EXEQUENTE: SONIA MARIA CARNEIRO ADVOGADO(A): VANESSA ALBUQUERQUE DE CAMPOS (OAB PA016963) EXEQUENTE: SANDRA MARIA CARNEIRO ADVOGADO(A): VANESSA ALBUQUERQUE DE CAMPOS (OAB PA016963) EXEQUENTE: JOSE NAZARENO CARNEIRO ADVOGADO(A): VANESSA ALBUQUERQUE DE CAMPOS (OAB PA016963) EXEQUENTE: NAZARENO ALVES CARNEIRO ADVOGADO(A): VANESSA ALBUQUERQUE DE CAMPOS (OAB PA016963) EXEQUENTE: SORAIA MARIA ALVES CARNEIRO RIBEIRO ADVOGADO(A): VANESSA ALBUQUERQUE DE CAMPOS (OAB PA016963) DESPACHO/DECISÃO Renove-se a intimação dos exequentes para que informem ao juízo, no prazo de 10 (dez) dias, o percentual do crédito que cabe a cada um. Sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se, ciente os autores de que poderão requerer o desarquivamento do feito tão logo estejam de posse da informação requerida pelo juízo.

10/07/2025, 00:00

Outras Decisões

09/07/2025, 15:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0107358-93.2016.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: SELMA DELZUITH BORGES CARNEIRO ADVOGADO(A): VANESSA ALBUQUERQUE DE CAMPOS (OAB PA016963) EXEQUENTE: SOLANGE CARNEIRO ADVOGADO(A): VANESSA ALBUQUERQUE DE CAMPOS (OAB PA016963) EXEQUENTE: ALEXANDRE LUIS BORGES CARNEIRO ADVOGADO(A): VANESSA ALBUQUERQUE DE CAMPOS (OAB PA016963) EXEQUENTE: SONIA MARIA CARNEIRO ADVOGADO(A): VANESSA ALBUQUERQUE DE CAMPOS (OAB PA016963) EXEQUENTE: SANDRA MARIA CARNEIRO ADVOGADO(A): VANESSA ALBUQUERQUE DE CAMPOS (OAB PA016963) EXEQUENTE: JOSE NAZARENO CARNEIRO ADVOGADO(A): VANESSA ALBUQUERQUE DE CAMPOS (OAB PA016963) EXEQUENTE: NAZARENO ALVES CARNEIRO ADVOGADO(A): VANESSA ALBUQUERQUE DE CAMPOS (OAB PA016963) EXEQUENTE: SORAIA MARIA ALVES CARNEIRO RIBEIRO ADVOGADO(A): VANESSA ALBUQUERQUE DE CAMPOS (OAB PA016963) DESPACHO/DECISÃO A decisão proferida no evento evento 56, DESPADEC1 fixou o quantum debeatur em favor do exequente FRANCISCO ALVES CARNEIRO no valor de R$ 97.175,59 (noventa e sete mil e cento e setenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos), atualizados até dezembro de 2018. A habilitação direta dos herdeiros do exequente falecido FRANCISCO ALVES CARNEIRO foi deferida na decisão proferida no evento 247, DESPADEC1, com a a reserva de honorários contratuais em favor da Dra. Vanessa Albuquerque de Campos, de acordo com o contrato trazido aos autos no evento 242, CONHON18. Diante do exposto, intimem-se os sucessores do exequente falecido para que informem ao juízo o percentual do crédito que cabe a cada um. Com a vinda da informação, cadastre a secretaria os requisitórios em favor dos herdeiros e da Dra. Vanessa Albuquerque de Campos, referente aos honorários contratuais, com posterior vista às partes para manifestarem suas concordâncias. Não havendo impugnações, retornem para envio do requisitório ao E. TRF - 2a. Região. Após o envio, suspenda-se o andamento do feito até a liberação da verba requisitada. Com a notícia de liberação dos valores para saque, intimem-se os beneficiários para ciência, nos termos do disposto no art. 41 da Resolução nº 458 do CNJ. Após, venham conclusos para sentença de extinção.

18/06/2025, 00:00

Outras Decisões

17/06/2025, 14:24

Outras Decisões

13/05/2025, 15:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/05/2025, 11:14

Por decisão judicial

02/09/2024, 17:32

Outras Decisões

02/09/2024, 15:47

Outras Decisões

30/07/2024, 17:07

Ato ordinatório

01/07/2024, 18:01

Documentos

Ato ordinatório

•14/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0107358-93.2016.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: SELMA DELZUITH BORGES CARNEIRO ADVOGADO(A): VANESSA ALBUQUERQUE DE CAMPOS (OAB PA016963) EXEQUENTE: SOLANGE CARNEIRO ADVOGADO(A): VANESSA ALBUQUERQUE DE CAMPOS (OAB PA016963) EXEQUENTE: ALEXANDRE LUIS BORGES CARNEIRO ADVOGADO(A): VANESSA ALBUQUERQUE DE CAMPOS (OAB PA016963) EXEQUENTE: SONIA MARIA CARNEIRO ADVOGADO(A): VANESSA ALBUQUERQUE DE CAMPOS (OAB PA016963) EXEQUENTE: SANDRA MARIA CARNEIRO ADVOGADO(A): VANESSA ALBUQUERQUE DE CAMPOS (OAB PA016963) EXEQUENTE: JOSE NAZARENO CARNEIRO ADVOGADO(A): VANESSA ALBUQUERQUE DE CAMPOS (OAB PA016963) EXEQUENTE: NAZARENO ALVES CARNEIRO ADVOGADO(A): VANESSA ALBUQUERQUE DE CAMPOS (OAB PA016963) EXEQUENTE: SORAIA MARIA ALVES CARNEIRO RIBEIRO ADVOGADO(A): VANESSA ALBUQUERQUE DE CAMPOS (OAB PA016963) DESPACHO/DECISÃO A decisão proferida no evento evento 56, DESPADEC1 fixou o quantum debeatur em favor do exequente FRANCISCO ALVES CARNEIRO no valor de R$ 97.175,59 (noventa e sete mil e cento e setenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos), atualizados até dezembro de 2018. A habilitação direta dos herdeiros do exequente falecido FRANCISCO ALVES CARNEIRO foi deferida na decisão proferida no evento 247, DESPADEC1, com a a reserva de honorários contratuais em favor da Dra. Vanessa Albuquerque de Campos, de acordo com o contrato trazido aos autos no evento 242, CONHON18. Diante do exposto, intimem-se os sucessores do exequente falecido para que informem ao juízo o percentual do crédito que cabe a cada um. Com a vinda da informação, cadastre a secretaria os requisitórios em favor dos herdeiros e da Dra. Vanessa Albuquerque de Campos, referente aos honorários contratuais, com posterior vista às partes para manifestarem suas concordâncias. Não havendo impugnações, retornem para envio do requisitório ao E. TRF - 2a. Região. Após o envio, suspenda-se o andamento do feito até a liberação da verba requisitada. Com a notícia de liberação dos valores para saque, intimem-se os beneficiários para ciência, nos termos do disposto no art. 41 da Resolução nº 458 do CNJ. Após, venham conclusos para sentença de extinção.

18/06/2025, 00:00

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Partes do Processo(8)

Por decisão judicial

Reativação

Baixa Definitiva

Outras Decisões

Outras Decisões

Outras Decisões

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Outras Decisões

Outras Decisões

Ato ordinatório

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